lei 10558 2002
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.558 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2021
... 053, de 30 de agosto de ... 1990, Decreto n. 10.769, de 9 de maio de 2002, suas respectivas alterações, demais legislações pertinentes, e ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 8.480/2002, tendo em vista que, com o novo Plano de Cargos e Salários, aqueles foram ...
-
Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ça-prêmio referente aos períodos de 1987-1992, 1992-1997, 1997-2002", 2002-2007, 2007-2012, e pugna pela conversão em pecúnia das licença-pr\xC3" ...
-
Acórdão nº 0062438-64.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... REAJUSTE DE SOLDOS E PROVENTOS DECORRENTES DAS LEIS 7622/00 E 10558/2007. CARÁTER GERAL DA NORMA QUE INSTITUI OS REAJUSTES DA CORPORAÇÃO, ... Min. MOREIRA ALVES, DJ 02-08-2002. Reside, desta forma, o ponto fulcral da questão discutida em saber se ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082270-98.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Acórdão nº 0073965-13.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2015
... Tribunal (vg: ApCiv 7913-1/2006; ApCiv 6572-8/2003; ApCiv 15471-2/2002), não ... existir qualquer vedação quanto a cumulação de ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... údo decisório e causa prejuízo às partes ... ” (DJU de 02.09.2002, p. 195) ... Por tais razões não se conhece do recurso, em ...
-
Acórdão nº 0069733-55.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
... passo a analisar o pedido dos apelantes no tocante à LEI 10558/2007. O pleito dos recorrentes – Oficiais da Polícia, rejeitado pela ... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 22.11.2002. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO. MILITAR ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... 2002.8.05.0001, entretanto, apesar de Impugnar a Decisão, não trouxe aos ...
-
Acórdão nº 0069208-73.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
... âmara Cível (vg: ApCiv 7913-1/2006; ApCiv 6572-8/2003; ApCiv 15471-2/2002), não existir qualquer vedação quanto a cumulação de gratificações ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o índice substitutivo utilizado para a atualização monetária dos ...
-
Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Min. CARLOS VELLOSO, DJ de 22.11.2002. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: "ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM ...
-
Acórdão nº 0008353-65.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
... Tribunal (vg: ApCiv 7913-1/2006; ApCiv 6572-8/2003; ApCiv 15471-2/2002) não existe qualquer vedação quanto a cumulação de gratificações ou ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0031716-62.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 8.480/2002, tendo em vista que, com o novo Plano de Cargos e Salários, aqueles foram ...
-
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... proferido pelo STJ no REsp 1.495.146-MG (Tema 905): (a) até dezembro/2002: juros de mora de 1% ao mês; correção monetária de acordo com os ...
-
Acórdão nº 0044401-86.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2012
... pelo TJ/BA”, como consequência das Leis Estaduais 7622/2000 e 10558/2007, entendidas pelo sentenciante como veiculadoras de aumentos gerais de ... Min. MOREIRA ALVES, DJ 0208-2002. Reside, desta forma, o ponto fulcral da questão discutida em saber se as ...
-
Acórdão nº 2005/0101298-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 8.403/DF, relatora Ministra Laurita Vaz, DJ de 16/12/2002.) ... "MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. FILANTROPIA ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... de gratificação prevista no artigo 57 da Lei Municipal n.º 001/2002 e, considerando a presença dos requisitos autorizativos, a Autoridade ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... do Poder Judiciário Federal decorreu do advento da Lei nº 10.475/2002, diploma legal cuja vigência deve servir de termo ad quem para o ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... TURMA, DJ 08/11/2007; AgRg no Ag 427600/PA, PRIMEIRA TURMA, DJ 07/10/2002. 2. A tutela reversível não esgota o objeto da demanda proposta ab ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Augusto de Lima Bispo DESPACHO 0059901-13.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ...