Bacharela

• O Globo

• Manual de Direito na Era Digital: Penal e internacional

UFPR). /Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012).

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)

• Direito e Praxis

• Manual de Direito na Era Digital: Penal e internacional

... o, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Licenciada em Pedagogia (2019), pela mesma instituição. Professora do município de Pinhais no Estado do Paraná.

... honorários sucumbenciais devidos pela autora à bacharela agravante, mantém-se incólume o disposto na sentença quanto a esse título, cujo valor constou da planilha de cálculos que integrou a sentença. Contudo, não se pode perder de vista que a sentença vedou a utilização do crédito trabalhista da autora para fins de quitação dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, de forma que "a obrigação atribuída ao autor (honorários

... a autora apresentado ao CRESS/CE seu diploma de Bacharela em Serviço Social expedido por instituição de ensino superior regular e devidamente registrado no Ministério da Educação, deve a autarquia proceder à inscrição da demandante em seu quadro, visto que os conselhos profissionais não possuem atribuição para ir além da exigência do diploma, cabendo apenas ao MEC efetuar a verificação da regularidade ou não do referido documento. 4....

... ante/ apelante, apresentou ao CRESS/CE diploma de Bacharela em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior regular e devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC). Assim, caberia ao CRESS/CE tão somente proceder à inscrição de FRANCISCA VALQUÍRIA FREITAS DE LIMA em quadro de profissionais, até porque o referido conselho de fiscalização do exercício profissional não possui atribuição para ir além do que exigir o diploma,...

... MAURÍCIO DE NASSAU que confira o grau de Bacharela em Psicologia à impetrante, exceto se houver impedimento diverso do analisado nos presentes autos. 2.No caso em julgamento, a impetrante alegou o seguinte: a) cursou, com aprovação, todas as disciplinas do curso de Bacharelado em Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau e deveria ter colado grau no final de 2017, porém, foi impedida em virtude da existência de pendência na entrega do...

... autenticação, inclusive no pertinente à firma da bacharela que a subscreve, resultando, portanto, desprovida de validade, nos termos da atual disposição do art. 830, da CLT, que permite o conhecimento de documento apresentado em cópia pela parte, desde que existente declaração de autenticidade, sob a responsabilidade do advogado, o que não ocorreu na hipótese.

... da Prefeitura de Alto Boa Vista/MT), advogada e bacharela em Direito, se utilizam de certa forma do aparato estatal e de suas funções lícitas para a suposta prática de ilícitos, além do mais, a beneficiária teria entrado em contato com uma das vítimas tentando coagi-la para alterar seu depoimento, sendo a prisão cautelar necessária para interromper a atividade do grupo, evidenciado a sua periculosidade. Quanto a suposta alegação de fato novo...

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO REJEITADA. CANDIDATA BACHARELA EM DIREITO E ESCREVENTE SUBSTITUTA HÁ MAIS DE 03 (TRÊS) ANOS. PRETENSÃO DE ATRIBUIR PONTUAÇÃO AO TÍTULO APRESENTADO, NOS MOLDES DO OFÍCIO Nº 147/2018 – GABDESPA, EXARADO PELO PRESIDENTE

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Inovações do código de processo civil de 2015

• Tributação e novas tecnologias

• Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador

... Sebastião José Leite dos Santos e incluindo o da bacharela Anna Karoline Santana de Medeiros. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife, 30 de janeiro de 2012. ALINE PIMENTEL GONÇALVES Juíza Relatora convocada  

• Dom Helder Revista de Direito

Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...

• Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...