lei 10603 2007
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.036 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2019
... (Processo nº 21/005.114/2007) ... Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... RAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, ... RES.SAA-31, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC ... 07/11, RDC ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 06/07/2006;10/08/2006 a 20/12/2006 e 13/02/2007 a ... 12/11/2007, Certidão nº 140/2013, PULP nº 503/0090/2013 ... 41042 - EE ANTONIO CAMPOS GONCALVES-PF - ... 10/10603/2021, -REGIANE DUSI PASTOR, RG 19121242, F1/NI, ... no período de ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... -ROSELI LIMA MOURA, RG 26656670, Port. Admissão nº ... 821/10314/2007 ... -publicado em 15/06/2007 ... 40301 - EE JOAO DEUS CARDOSO MELLO - ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... 41082 - EE CELSO GAMA-DR. - 14/10603/2023; vigência da ... dispensa: 17/10/2023 ... -LOURDES FILOMENA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.105 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2020
... , e regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007; ... II - no apoio técnico e financeiro a serviço, programa ou a projeto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9387 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2017
... por contrato firmado entre as partes, junto ao processo 21025259/2007, em ... face da mudança de endereço de sua sede, deixando de informar à ...
-
Decisão Monocrática nº 50742036620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-04-2022
... 2. Como a execução foi ajuizada em julho de 2007, é cabível a cobrança das três últimas prestações alimentares ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... -publicado em 14/03/2007 ... 89640 - EE EURYCLIDES JESUS ZERBINI - 4/10501/2023; ... vigência da ... -LUCILIA CRISTINA SANITA, RG 37963790, Port. Admissão ... nº 241/10603/2007 ... -publicado em 14/03/2007 ... 41074 - EE JOSE HENRIQUE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9318 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016
... (UFs signatárias do Protocolo ICMS 14/2006, 15/2006 e 14/2007) ... ITEM CEST NCM/SH ... MARGEM DE VALOR AGREGADO ... 999.0 02.999.00 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9514 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2017
... 2007 e alterações posteriores, na ... portaria Interministerial n. 8, de 26 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9835 do Mato Grosso do Sul, 04-02-2019
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2093/2007 ... combinado a Lei Federal n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/033168/2016 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9409 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2017
... 11.658/2004, ... n. 12.109/2006 e n. 12.259/2007 e resolução SEFAZ 2093/07 ... Vigência: indeterminada ... Data da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
... posteriores, Resolução SEFAZ nº 2093 de 24 de outubro de 2007, na Lei Federal 8.666 ... de 21 de junho de 1993, e alterações ...
-
Atos do Governador
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
-
Propriedade do conhecimento científico e tecnológico
Resumo: As constantes inovações na ciência e na tecnologia exigem um posicionamento sobre o que deverá ser protegido pelo Direito. Para uma tomada de posição é necessário considerar a diversidade cultural e as concepções pluralistas de valores elegidos como fundamentais para os países. Portanto, sustenta-se que as decisões devem ser tomadas a partir de um processo dialógico que permita o...
... Nacional Autônoma do México – Cidade do México, em 06.09.2007 ... GORZ, André. O imaterial. Conhecimento, valor e capital ... -
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... BRASÍLIA DF Não Operacional ADM CENTRAL Administração Central 10603-23-10577-4 SHC/AO SUL QD 4 BLOCO E APTO 202 202 SHC/AO SUL BRASÍLIA DF ... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... é Abrão Melhem, em Américo de Campos, 30 dias , período de 23/03/2007 à 20/03/2012. Certidão nº 171/2012, PULP Nº000595/1911/1997 ... - 1/10603/2021; vigência da dispensa: 08/01/2021 -JOSEVAL ALMEIDA DE ANDRADE, RG ...