lei 1097 2000
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Intangible assets and superior and sustained performance of innovative Brazilian firms.
... Malone, 1998; Kaufmann & Schneider, 2004; Lev, 2001; Petty & Guthrie, 2000; Rezende, 2001; Stewart, 1999; Sveiby, 1997) ... With regard to the ...
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Decisão da Presidência nº 33394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95-29.2013.5.05.0028) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. O entendimento deste egrégio Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a prescrição, por descumprimento de cláusula coletiva é parcial, pois não se trata de alteração do pactuado, a ensejar a aplicação da primeira parte da Súmula nº 294, mas de lesão decorrente da não concessão de reajuste salarial previsto em...
... de pretensão de reajuste salarial previsto nas CCTs 97/98, 98/99 e 2000/01 ... O entendimento desta Corte Superior é de que a ... Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido" (Processo: ARR - 1097-72.2013.5.03.0001 Data de Julgamento: 16/12/2015, Relatora Ministra: Maria ... -
Decisões Monocráticas nº 31986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-98.2012.5.06.0008), 22-01-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. INTUITO PROTELATÓRIO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. ARTIGOS 18 E 538 DO CPC. CUMULAÇÃO DE PENALIDADES. POSSIBILIDADE. Sempre que inexistentes, no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por...
... Saraiva, ano 2000, 31 ª edi ç ã o, pg 509, citando diversos julgamentos, assevera que: ... -
Decisões Monocráticas nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisão da Presidência nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... objetivos econômicos, sociológicos ou políticos ( LE PRESTRE, 2000, p. 27) ... Essa associação facilita a compreensão holística da ... 251/2007, Licença de Instalação 621/2009 e Licença de Operação 1097/2012), sendo totalmente ignorados” O MP aponta que o próprio Ibama já ... -
Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...
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Acórdão nº 2007.35.00.013103-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Enero de 2014
... 1097), uma vez que, conforme asseverado pelo ora recorrido em suas ...