lei 1097 2000
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
... Ao contrário, emprestando-se das palavras de Miguel Vatter, (2000: 116, 189, 219 e ss.) é só quando o pensamento ... (Cf. 2001: 1097 ...
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Sentença nº 1000251-82.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... O apontamento de diferenças apresentado pela reclamante (fls. 1097/1098 do pdf) encontra-se equivocado, sobretudo em razão da utilização ... 2000 a dezembro de 2000 e, a partir de janeiro de 2001, o IPCA-E mensal, ambos ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1097 DENIR GOMES DO NASCIMENTO 11913663 471 8.842 8.842 22.691 ... 1098 SUELI ... 1999 VICTOR CRESSEMBINI ROSATI 45608312 471 1.622 3.298 12.017 ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 13.584 ... 2001 ANDERSON ...
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Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos...
... Bolívia Não Equador 2010 Panamá 2000 ... Brasil 2010 Guiana ... Francesa 2010 Paraguai Não Chile 2010 ... Journal of Accounting Research , v. 51, n. 5, p. 1071-1097, 2013 ... BASU, S. Conservatism Research: Historical Development and ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1001824-11.2016.5.02.0462)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... -
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à
... Para Heitor Frúgoli (2000) essas intervenções promovem processos de expulsão da população de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 235-98.2015.5.04.0811) 07-02-2018
... passou a proprietário de pequena propriedade rural, no final do ano 2000, o sogro faleceu, e ficou responsável por outra área de campo, são ... 1097, grifei). Neste contexto, não há nenhuma prova nos autos a demonstrar a ...
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Métodos de composição de conflitos e a legislação brasileira
... 1º de maio de 1943) foi alterada pela Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, quando se instituiu e regulamentou a composição e o funcionamento das ...
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Decisão da Presidência nº 33528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 45000-17.2011.5.17.0009)
... que o reclamante foi admitido pela primeira ré (CJF) em 01/12/2000, na função de vigilante, para laborar nas dependências de prédios ...
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Decisões Monocráticas nº 33528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisões Monocráticas nº 33330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisão da Presidência nº 33330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2014
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisões Monocráticas nº 33328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2014
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... }.y15ec{bottom:1096.507867pt;}.y48a{bottom:1096.937533pt;}.y693{bottom:1097 ... étricas 2020 2019 Tábua de Mortalidade Geral AT-83 M e AT-2000 M.* AT-83 M e AT-2000 M.* Tábua de Entrada em Invalidez IAPB-57 Fraca ...
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Decisão da Presidência nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 490-97.2019.5.09.0513)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento patronal, que versava sobre adicional de periculosidade, adicional de transferência, restituição de imposto de renda sobre férias indenizadas e limitação dos pedidos aos valores da petição inicial, foi julgado intranscendente, por não ...
... , 7ª Turma, DEJT de 08/05/2009; TST-RR-623/2000-011-01-00.9, Rel. Min ... Dora Maria da Costa ... , ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1097-74.2009.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... do TST se firmou no sentido de que a responsabilidade subsidiária abrange todos os haveres trabalhistas, inclusive as multas (E-ED-RR-715.443/2000, DJ de 30/3/2007, Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa; E-RR-199/2004-014-10-00, DJ de 16/3/2007, Rel. Min. João Batista Brito Pereira; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000460-23.2017.5.07.0017), 2018-03-08
... Além disso, a lei nº. 10.101/2000, que disciplina a matéria, em seu artigo 3º preceitua que a PLR "não ... Recurso de Revista conhecido e provido." (RR - 1097-72.2012.5.11.0005 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20904-96.2014.5.04.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUTADOS . LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. ...
... 1084) ... Após citação da parte executada (fls. 1097—100) e adimplimento da dívida (fls. 1104-7, ... 1132-4 e ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000344-14.2017.5.07.0018), 2017-12-14
... Além disso, a lei nº. 10.101/2000, que disciplina a matéria, em seu artigo 3º preceitua que a PLR "não ... Recurso de Revista conhecido e provido." (RR - 1097-72.2012.5.11.0005 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de ...
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Decisão da Presidência nº 14823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisões Monocráticas nº 14823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...
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Decisões Monocráticas nº 32684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... III/329, item n. 687, 2ª ed./2ª tir., 2000, Millennium Editora) em torno das relações entre a coisa julgada e a ...