lei 11204
- Acórdão nº 2008.51.02.005359-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005241-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005188-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2009.51.10.001783-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005277-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2009.51.10.001866-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005340-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005156-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2009.51.10.001873-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005286-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005162-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Decisão nº 2009.51.01.003787-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Julio de 2009
- Acórdão nº nº 1340/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 11 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 2048021-17.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016
Embargos de declaração. Alegada obscuridade no v. acórdão quanto à determinação de retenção de parte da remuneração da Administradora Judicial para o final do processo recuperacional. Matéria que diz respeito apenas ao Administrador. Ausência de interesse das recuperandas no tocante a essa questão. Embargos declaratórios não conhecidos. (TJSP; Embargos de Declaração 2048021-17.2016.8.26.0000;...
- PORTARIA N° 281, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA N° 514, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.456, DE 26 DE JULHO DE 2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11204-07.2013.5.15.0046)
- Acórdão nº 2008.51.02.005260-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005327-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2009.51.10.000584-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
- Acórdão nº 2008.51.02.005215-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
- Acórdão nº 2008.51.01.024079-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023