lei 11274 2007
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no Decreto 51.517 de 29-01-2007, Artigo 27, Inciso VI, resolve: ... Artigo 1º - Designar para sem ... Protocolo: 380185.2020.00697.SADM Processo: SAP- ... -PRC-2020/11274 ... Face os elementos apresentados no presente processo, ... Aplico à ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ADV: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA) - Processo 0130953-35.2003.8.05.0001 - Execução de Título ... /BA), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0189646-70.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0038803-69.2009.8.08.0024 (024090388034)), 30/11/2015
... CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 401⁄2007 - CRITÉRIO ETÁRIO - UNIVERSALIZAÇÃO E MELHOR FUNCIONAMENTO DO ENSINO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DO VALOR REFERENTE AO SALÁRIO DOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2007, BEM COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS DO PERÍODO LABORADO. DANO ... ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (BA 11274) ... DEISE STEINHEUSER (SP 25586) ... MARCO ROBERTO COSTA ...
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ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos ... ACÓRDÃO Nº 11274/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Doc. I, mat. n° 920.641-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012. PROCESSO N° E-03/10.003.530/2003 - MARGARETE RIBEIRO DE ... /11245/2016- AI D 628361; Firmino Francisco de Souza Santos- E-10/005/11274/2016- AI D 654265; Patrick da Costa Sobreira Cor- rea- ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... Resolução SAP-6, de 10-01-2007 ... Sendo desta forma, a somatória dos valores da Multa ... corresponde ... Protocolo: 380185.2020.00697.SADM Processo: SAP- ... -PRC-2020/11274 ... Face os elementos apresentados no presente processo, ... Aplico à ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
... Resolução SAP-6, de 10-01-2007 ... Sendo desta forma, a somatória dos valores da Multa ... corresponde ... Protocolo: 380185.2020.00697.SADM Processo: SAP- ... -PRC-2020/11274 ... Face os elementos apresentados no presente processo, ... Aplico à ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ADV: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), MAYANNA BRANDÃO ... CANUTO, ELZA MARIA ALVES CANUTO (OAB 40101/MG) - Processo 0212860-90.2007".8.05.0001 - Execução - AUTOR: Cooperforte - Cooperativa de Econ e Cred M\xC3" ...
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Decreto,
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 Outros ... HARLEY D/FLHTC IEE 11 A 11274 Outros 84660 81540 74880 66820 62620 61880 53390 46160 44230 42410 41890 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do embargado constituídos nos autos da execução 0106524-62.2007.8.05.0001 ... Salvador, 1 de julho de 2020 ... Maurício Lima de ... ADV: ANTONIO DIRLEY BITENCOURT SANTOS (OAB 11274/BA), ADELMO RIBEIRO PINTO (OAB 11856/BA) - Processo ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... /11245/2016- AI D 628361; Firmino Francisco de Souza Santos- E-10/005/11274/2016- AI D 654265; Patrick da Costa Sobreira Cor- rea- ... 2007, Turma 3005: Mauriceia Alves Gouveia da Silva, Matrícula 2007300527; ANO ...
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Acórdão Nº 0032768-64.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 01-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BEM PÚBLICO DOADO PARA SEDE DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DO CRATO ¿ UEC. PERDA DA NATUREZA PÚBLICA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AQUISIÇÃO DO PERÍODO LEGAL NO CURSO DO PROCESSO. OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO DE USUCAPIÃO
... referentes aos anos de 2006, 2007, 2011, 2013, empregados para a ... realização de melhorias no imóvel ... -
Acórdão nº 1.0273.12.000335-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , Indicação CEE-09/97, Deliberação CEE-10/97, LF-11114/05 e LF-11274/06, Delibe- ração CEE-144/2016, e à vista do Protocolado Seduc - Exp - ... 19/98, disciplinada nesta Pasta pelo Decreto 52.344, de 9-11-2007, publicado no D.O ... de 10-11-2007. Presidente: Paulo Roberto Machado ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... SAP-6, de 10-01-2007; ... Multa no valor de R$ 8,40, em decorrência da NÃO entrega ... do ... ferida nos autos do processo SAP-PRC-2020/11274: Multa, no ... valor de R$ 33,60, Trinta e Três Reais e Sessenta ...
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Editais - Administração Penitenciária
... SAP-6, de 10-01-2007; ... Multa no valor de R$ 8,40, em decorrência da NÃO entrega ... do ... ferida nos autos do processo SAP-PRC-2020/11274: Multa, no ... valor de R$ 33,60, Trinta e Três Reais e Sessenta ...
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Editais - Administração Penitenciária
... SAP-6, de 10-01-2007; ... Multa no valor de R$ 8,40, em decorrência da NÃO entrega ... do ... ferida nos autos do processo SAP-PRC-2020/11274: Multa, no ... valor de R$ 33,60, Trinta e Três Reais e Sessenta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007; Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento do corrente ...
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SECRETARIAS - Educação
... no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, APRO- ... VO a prestação de contas do Processo de Adiantamento nº ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004983-83.2007.805.0001 ... RECORRENTE:HARTMANN DO BRASIL – INDÚSTRIA E COMERCIO ... ADVOGADO:RAÍSA DE MAGALHÃES VIEIRA (OAB 11274/RN) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0216885-49.2007.805.0001 ...
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Acórdão nº 1.0525.12.002177-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - INGRESSO DE MENOR EM ENSINO FUNDAMENTAL - NEGATIVA DE MATRÍCULA - CONCESSÃO DA SEGURENÇA - REEXAME NECESSÁRIO - DECURSO DO TEMPO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA
... (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007) ... § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como ...