lei 11415 2006
-
Decisões Monocráticas nº 807478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 11.415/2006, face a conclusão do curso de nível superior (Vol. 37) ... No apelo ...
-
Decisão da Presidência nº 1078533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... 59 da Lei n.º 11.415/2006. 3 ... Em relação ao concurso interno de relotação do MPF, objeto da ...
-
Decisão da Presidência nº 807478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 11.415/2006, face a conclusão do curso de nível superior (Vol. 37) ... No apelo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1257042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Incide, no caso, a Súmula 454/STF ... Nessa linha, vejam-se os ...
-
Decisões Monocráticas nº 734927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2013
... § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 11.415/2006 ... NECESSIDADE DE LEI PARA A IMPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ...
-
Decisão da Presidência nº 734927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2013
... § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 11.415/2006 ... NECESSIDADE DE LEI PARA A IMPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004681-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... exerccio no cargo, previsto no artigo 28, pargrafo 1, da Lei n 11.415/2006 in verbis:Art. 28. Ao servidor integrante das Carreiras dos Servidores do ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005174-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2016
... exerccio no cargo, previsto no artigo 28, pargrafo 1, da Lei n 11.415/2006 in verbis:Art. 28. Ao servidor integrante das Carreiras dos Servidores do ...
-
Decisão da Presidência nº 1212354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... na legislação ordinária pertinente (Lei 8.112/1990 e Lei 11.415/2006) e nas cláusulas do edital de certame público, manteve a sentença que ...
-
Decisões Monocráticas nº 1212354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... na legislação ordinária pertinente (Lei 8.112/1990 e Lei 11.415/2006) e nas cláusulas do edital de certame público, manteve a sentença que ...
-
Decisão da Presidência nº 918519 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2015
... 11.415/2006 ... Dissentir da conclusão do Tribunal de origem demandaria uma nova ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005659-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-04-2016
... 11.415/2006 - a qual dispe sobre as carreiras dos servidores do Ministrio Pblico da ...
-
Decisão da Presidência nº 1034897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... 28 da Lei nº 11.415/2006, que trata sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1113464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Nessas condições, incide a Súmula 454/STF ... Nessa linha, ...
-
Decisão da Presidência nº 1017914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Nessas condições, incide a Súmula 454/STF ... Nessa linha, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1116228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Nessas condições, incide a Súmula 454/STF ... Nessa linha, ...
-
Decisão da Presidência nº 1048208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Nessas condições, incide a Súmula 454/STF ... Nessa linha, ...
-
Decisão da Presidência nº 1116228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... como da legislação infraconstitucional pertinente (Lei nº 11.415/2006) ... Nessas condições, incide a Súmula 454/STF ... Nessa linha, ...
-
Decisão da Presidência nº 28701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... 15 da Lei nº 11.415/2006, a ordem judicial aqui proferida não alcança pagamentos referentes a ...
-
Decisões Monocráticas nº 36553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 15 da Lei nº 11.415/2006, a ordem judicial aqui proferida não alcança pagamentos referentes a ...
-
Decisão da Presidência nº 36553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 15 da Lei nº 11.415/2006, a ordem judicial aqui proferida não alcança pagamentos referentes a ...
-
Decisão da Presidência nº 26740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... 15 da Lei 11.415/2006. 2 ... Em sede de embargos de declaração, reconheceu-se, ainda, que o ...
-
Decisão da Presidência nº 1128985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ART. 28, § 1º, DA LEI Nº 11.415/2006 ... PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS NOVOS SERVIDORES NOMEADOS ...
-
Decisões Monocráticas nº 1128985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ART. 28, § 1º, DA LEI Nº 11.415/2006 ... PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AOS NOVOS SERVIDORES NOMEADOS ...