lei 11458
- Acórdãos nº 1025140-35.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
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Processo Nº 11458/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Julio de 2008
Publicacoes De Atos Administrativos Do Municipio
- Portarias de 20 de junho de 2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11458-40.2019.5.15.0152)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE APÓS A DISPENSA. BENEFÍCIO PREVISTO EM NORMA INTERNA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Situação em que o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas, registrou
- Referências
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11458/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-11-2018
ACÓRDÃO Nº 11458/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11458/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 11458/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11458/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-10-2016
ACÓRDÃO Nº 11458/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução n...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11458 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021