lei 11488 15 junho 2007
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Resultados de Licitações. RETIF Extr 122-21 202100010018940 PE 226-21 DOE e SITE SES
... 03, 04, 05, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37 ... Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... , a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto ... Federal n° 8.538, de 06 de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extr 122-21 202100010018940 PE 226-21 DOE e SITE SES
... Itens Desertos: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 25, ... 26, 27, 28, 29, 30, 31, ... Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... , a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto ... Federal n° 8.538, de 06 de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato da ARP - 016-2022 P.E - 191-2021
... Itens Fracassados: 08, ... 15, 16, 26, 28, 29, 32, 35, 37, 39, 43 ... de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO 140-2022
... Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... janeiro e 2013, a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o ... Decreto Federal n° ...
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Resultados de Licitações. Extr de Resultado 202200010037384 PE 205-22 - DOE E SITE
... pela Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; pela Lei Estadual nº 19.754, ... de 17 ... 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de ...
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Acórdão nº 104-23211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 2ª Turma da 4ª Câmara da Quarta Câmara Relator: Antonio Lopo Martinez Data da Sessão: 28/05/2008 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-23211 Texto...
... - Com a redao dada pela Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, ao artigo 44, da Lei n. 9.430, ... -
Acórdão nº 104-23337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 2ª Turma da 4ª Câmara da Quarta Câmara Relator: Antonio Lopo Martinez Data da Sessão: 26/06/2008 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-23337 Texto...
... - Com a redao dada pela Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, ao artigo 44, da Lei n. 9.430, ... -
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... 41, da Lei nº 14.600, de 19 de junho 2023, na Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, ...
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Acórdão nº 104-23200 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Antonio Lopo Martinez Data da Sessão: 28/05/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-23200 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
... - Com a redao dada pela Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, ao artigo 44, da Lei n. 9.430, ... -
Aviso de licitação
... 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
... 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto ...
- Acórdão nº 1001-000.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autoriza o Poder Executivo a ... de Rendas Internas, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, que cria o Regime Especial de ...
- Acórdão nº 2201-005.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 9101-002.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2016
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019
... nos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentados pelo Decreto nº ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SRRF08ª/RFB Nº 118, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... o disposto na Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, no Decreto nº 6.144, de 3 de julho de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO RESULTADO PE 145-2023 - PROC 202300010042059 - DOE E SITE SES
... 36.990.073/0001-15 ... 07, 08, 28 ... PRIMICIAS PAPEIS E ... nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho ... 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro ...
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Resultados de Licitações. EXTRATO RESULTADO PE 025-2023 - PROC 202200010014964 DOE E SITE SES
... SERVIÇOS LTDA ... 36.990.073/0001-15 ... DSCOM COMERCIO DE ... EQUIPAMENTOS DE ... de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... , a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto ... Federal n° 8.538, de 06 de ...
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Resultados de Licitações. EXTRATO DE RESULTADO PE Nº 034-2023
... ; pela Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho ... de 2019; pela Lei Estadual nº 19.754, de 17 ... 11.488, de 15 de junho de 2007; o Decreto Federal n° 8.538, de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extr Preg 119-2022 202200010004425 - DOE e SITE SES
... 36.990.073/0001-15 ... PH DAMAS ... COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE ... de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato do Result. do PE - 119-2022
... 36.990.073/0001-15 ... PH Damas Comércio e Prestação De ... de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de ...
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Atas de Registros de Preços. Extr Preg 143-22 202100010053745 DOE e SITE SES
... 07.847.837/0001-10 ... 15, 22, 48 e 52 ... MED CENTER ... COMERCIAL ... de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de ... 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de ... , a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, ... o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de ...
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Resultados de Licitações. EXTRATO RESULTADO PE 142-2023 - PROC 202300010040066- DOE E SITE SES
... PARTÍCULAS DE 15 MICRAS, PINÇA ROLETE C/ CORTA FLUXOS E DESCANSO ... ; pela Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho ... de 2019; pela Lei Estadual nº 19.754, de 17 ... nº 11.488, de 15 de junho de 2007; o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro ...