lei 11606 2007
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEFERINDO, com fundamento nos Decretos nº 52.031/2007 ... e 52.121/2007, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a:- ... LENITA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23040-68.2009.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE APRECIOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA. INAPLICABILIDADE DA OJ 357 DA SBDI1-TST. INTEMPESTIVIDADE NÃO CONFIGURADA. Ante uma possível afronta a dispositivo da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento, para melhor exame do recurso de...
... 70.474 (DJE/RN n°. 11607, em 12.12.2007), n°. 70.475 (DJE/RN n°. 11607,, em 12.12.2007), n°. 70.449 (DJE/RN ... 11606, em 11.12.2007), n°. 70.476 (DJE/RN n°. 11607, em 12.12.2007), e n° ... -
Sefaz
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 3069 ... 1 MOTO IMP/BPS ... 11606 MOTO KAWASAKI/VULCAN S G 27876 27600 24538 ... 11607 MOTO KAWASAKI/NINJA ...
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Eventos Funcionais
... do Processo Administrativo nº 1700-8040/2007, RESOLVE ... exonerar, a pedido, a partir de 13 de março de 2017, a ...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos ... ACÓRDÃO Nº 11606/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Editais - Governo
... Convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes ... do Núcleo, ... 920376738; Data de Apreensao: 31-08-2020 ... 11606 - Placa: Ehl9544; Aracoiaba da Serra/Sp; Chas- ... si: 9C2nc4310br021361; ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 118/22 - PULP 015/2007 ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei ... 10.261/68, ... do Titular. (SAP-PRC-2022/11606- P “NC” MIR) ... nos períodos de 01 a 30 de abril de 2022 e 01 a 31 ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... 15/8/2023; ... Thais Lustosa Neves, matrícula n° 11606, 14 (catorze) dia(s) ... de licença para tratamento de saúde a partir de ... 10473, no período de 19/6/2006 a ... 18/11/2007, num total de 518 dias; ... de 15-8-2023 ... Autorizando os pedidos dos ...
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Plenário
... 113498-9/2006, 115386-4/2006, 115963-8/2006, 100101-7/2007, 105150-3/2007, 1060027/2007, 108488-9/2007, 112752-8/2007, 113885-8/2007, ... LEANDRO DRUMOND ES- 2ªCAP 458/2023 ... LEANDRO SAMPAIO MON- CGC 11606/2023 ... LEANDRO SAMPAIO MON- CGC 11622/2023 ... LEANDRO SAMPAIO MON- CGC ...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o ... 4 3 550 11599 3 3 550 11600 4 3 550 11601 4 3 550 11602 3 3 550 11606 4 3 550 11615 3 3 1036 11663 2 3 3966 11697 3 3 555 11721 3 3 555 11722 3 ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... 15/8/2023; ... Thais Lustosa Neves, matrícula n° 11606, 14 (catorze) dia(s) ... de licença para tratamento de saúde a partir de ... 10473, no período de 19/6/2006 a ... 18/11/2007, num total de 518 dias; ... de 15-8-2023 ... Autorizando os pedidos dos ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 15/8/2023; ... Thais Lustosa Neves, matrícula n° 11606, 14 (catorze) dia(s) ... de licença para tratamento de saúde a partir de ... 10473, no período de 19/6/2006 a ... 18/11/2007, num total de 518 dias; ... de 15-8-2023 ... Autorizando os pedidos dos ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... 15/8/2023; ... Thais Lustosa Neves, matrícula n° 11606, 14 (catorze) dia(s) ... de licença para tratamento de saúde a partir de ... 10473, no período de 19/6/2006 a ... 18/11/2007, num total de 518 dias; ... de 15-8-2023 ... Autorizando os pedidos dos ...
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Decreto,
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... KAWASAKI/VULCAN S 11606 OUTROS 31540 31230 27770 ... KAWASAKI/VULCAN S ABS 11605 OUTROS 49650 ...
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PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... Conforme o artigo 6º da Lei 11.494/2007: "A complementação da União observará o cronograma da programação ...