lei 11608 2007
- Acórdão, Processo nº 5006113-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
- Acórdão, Processo nº 0030716-73.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5064058-48.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
-
Acórdão, Processo nº 5873969-17.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Fed. Rel. Santos Neves, DJU de 13/12/2007, p. 614).É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina ...
-
Acórdão, Processo nº 5005901-79.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... /1987 a 03/03/1988, de 01/07/1988 a 28/04/1995 e de 08/11/2006 a 31/05/2007; fixar a sucumbência recíproca ... Inconformada, a parte autora ...
-
Acórdão, Processo nº 5039340-45.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... Fed. Rel. Santos Neves, DJU de 13/12/2007, p. 614) ... É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios ...
- Acórdão, Processo nº 0000721-68.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
-
Acórdão, Processo nº 5179863-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... juiz Newton de Lucca, DJ 11/7/2007; TRF-3ª Região/ 10ª Turma, Processo 200503990450310, rel. juíza ...
-
Acórdão, Processo nº 5285948-88.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Ministro FELIX FISCHER, DJU de 25/6/2007; AR 3.272/PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, j. 28/03/2007, DJ 25/06/2007; ...
-
Decisões Monocráticas nº 1129678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Teori Albino Zavascki, DJ 31/5/2007 e REsp 1074186/RS, rel ... Denise Arruda, j. 17/11/2009), para o fim de ...
- Acórdão, Processo nº 5000508-64.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
-
Acórdão, Processo nº 5692865-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 16/10/1991 a 04/02/1992, 15/10/1999 a 15/08/2003 e 19/08/2004 a 23/10/2007, em que a autora trabalhou exposta a agentes nocivos, e caso tenha havido ...
-
Acórdão, Processo nº 0002133-56.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... INSS, o reconhecimento da especialidade para o intervalo de 15/11/2007" a 27/03/2008, a retificação dos critérios de juros de mora e de correç\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5061970-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... AC 2004.03.99.003417-6, Desembargador Federal Santos Neves, DJU 17/05/2007, p. 598) ... Destaco, entretanto, que a obrigação de se efetuar o ...
-
Acórdão, Processo nº 5095075-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... ; de 05/07/1999 a 04/06/2004; de 12/04/2005 a 16/11/2005; de 05/02/2007 a 14/04/2007; e de 17/07/2007 a 30/04/2014, devendo a autarquia proceder ...
-
Acórdão, Processo nº 5036507-93.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... ) os períodos de 01/06/1971 a 30/06/1985 e 06/03/2002 a 13/04/2007 e, posteriormente a condenar o INSS à concessão de aposentadoria por ...
-
Acórdão, Processo nº 5151373-12.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... especial os períodos de: 03/08/1996 a 12/12/1996; 21/02/1997 a 31/10/2007; 01/11/2007 a 26/05/2009 e; 01/10/2009 a 08/07/2019, os quais devem ser ...
-
Acórdão, Processo nº 0012526-57.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... , objetivando a concessão do benefício de auxílio doença desde 2007, sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir de 2011, e ...
- Acórdão, Processo nº 6072071-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
-
Acórdão, Processo nº 5004880-51.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... /2003 a 31/12/2003, de 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 02/04/2007 na empresa Freudenberg No Tecido Ltda., e de 17/05/2011 a 20/08/2015 junto ...
- Acórdão, Processo nº 5607581-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.09.000039-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
-
Acórdão, Processo nº 5026475-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... períodos de trabalho comum (urbano) de 11/1995, 06/2005, 11/2006, 11/2007, 04/2008, ...
-
Acórdão, Processo nº 5001162-92.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... /10/2003, de 28/4/2004 a 27/7/2004, de 17/9/2004 a 21/9/2005, de 30/1/2007 a 6/6/2007, de 20/8/2007 a 9/11/2007, de 27/1/2014 a 31/7/2014 e de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.016691-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016