lei 11663
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Capital - 8� vara de fam�lia
... Após, independente de nova conclusão, ouça-se o Ministério Público. P.I.C ... ADV: ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), MARIA DA GRAÇA RAMOS RAPOLD (OAB 13688/BA) - Processo 0359888-52.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11663-38.2017.5.15.0088)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11663-75.2015.5.01.0483) 23-05-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11663-44.2014.5.01.0052) 16-05-2018
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Acórdão nº 1.0024.11.181024-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE - CONSTITUCIONALIDADE - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE DEFESA ADMINISTRATIVA - PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - APELO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 1.0024.11.181024-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE - CONSTITUCIONALIDADE - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - LANÇAMENTO DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE DEFESA ADMINISTRATIVA - PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - APELO DESPROVIDO.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11663-69.2017.5.15.0110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA 126/TST - INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. 1. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com...
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Decisão da Presidência nº 27833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... Em sentença proferida no dia 19/02/2016 (fls. 11663/11713), os reclamantes ROBERTO SAID e LINTON CEZAR foram condenados às penas dos arts. 316 e 317, § 1º, ambos do CPB, ficando suas penas ...
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Decisões Monocráticas nº 27833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... Em sentença proferida no dia 19/02/2016 (fls. 11663/11713), os reclamantes ROBERTO SAID e LINTON CEZAR foram condenados às penas dos arts. 316 e 317, § 1º, ambos do CPB, ficando suas penas ...
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Acórdãos nº 0051296-82.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Reexame Necessário nº 0051296-82.2012.8.26.0053 Voto nº 11663 w - São Paulo 2 VOTO Nº 11663 AP EL AÇ ÃO N º 00 51 29 6- 82 .2 01 2. 8. 26 .0 05 3 COMARCA : SÃO PAULO RECORRENTE : JUÍZO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11663-44.2014.5.01.0052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO . ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93
- Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0181028-14.2016.4.02.5151/01), 18-07-2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0159373-54.2014.4.02.5151/01), 29-11-2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, Pedido de Uniformização. (Processo0118687-83.2015.4.02.5151/01), 08-08-2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0039428-05.2016.4.02.5151/01), 11-04-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0165275-85.2014.4.02.5151/01), 29-11-2017
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0142867-66.2015.4.02.5151/01), 10-04-2018
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Acórdão Nº 4883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MERO INCONFOMISMO NÃO CARACTERIZA OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA SEDE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente...
... INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (11663-A/MS, ... 100060/SP) ... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de ... declaração e os rejeitou, nos termos do voto do ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11663/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11663/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11663 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11663 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
- Portarias de 30 de junho de 2023