lei 11698 08
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Disponível em “http://www.bbc.co. uk/portuguese/noticias/2011/08/110809_crianca_allan_boton_mdb.shtml”. Acesso em 30 mai. 2013. 43 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11698-06.2015.5.18.0081) 04-04-2018
... Recurso de revista não conhecido. ( ... ). (RR - 11703-28.2015.5.18.0081, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 25/08/2017) ... INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. O pagamento da indenização material à empregada pela limpeza do uniforme somente tem ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8173561-08.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 08:30 horas. Para ingresso na sala de reunião virtual: Camaçari - CEJUSC, a ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Cite-se. Depreque-se. Designo audiência preliminar para o dia 08/10/2014, às 10 h. Intimem-se ... ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Acesso em: 08 abr. 2020). 29. DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética ...
-
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...
-
Referências bibliográficas
... que significa dignidade da pessoa humana? Jornal Correio Braziliense de 08-09-08. p. 27. MASSAÚ, Guilherme Camargo. Dignidade Humana e Marsilio ...
-
Referências
... Julgado em 08 maio 2014, publicado em 25 jun. 2014. Disponível em: ...
-
Acórdão Nº 174408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ...
-
Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 47700-98.2005.5.02.0071) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. JUÍZO FALIMENTAR. O art. 896, §1°-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, §1°-A,...
... ao recurso de revista apresentado contra decisão regional publicada em 08/03/2017, anteriormente à vigência da Lei n° 13.467/2017 ... 11698-2005-047-02-00-6 - Rel. Juiz Marcelo Freire Gonçalves ... -
Decisões Monocráticas nº 11698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... adv.(a/S) : Valderice NÓbrega da Silva ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-063 DIVULG 05/04/2013 PUBLIC 08 ...
-
Decisão da Presidência nº 11698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2013
... adv.(a/S) : Eriano Marcos AraÚjo da Costa ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-063 DIVULG 05/04/2013 PUBLIC 08 ...
-
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. DELITODE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DURANTE OINQUÉRITO POLICIAL. ACUSADO FORAGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL.APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. NÃO COMPARECIMENTOAO INTERROGATÓRIO. REVELIA. PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO POR EDITAL DADECISÃO DE PRONÚNCIA E DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DENULIDADE...
-
Decisão da Presidência nº 960642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... I - Nos termos do §2º do art. 8º da Lei 11.697/08, a Procuradora-Geral do Distrito Federal não possui legitimidade para ...
-
Acordao Nº 16608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-07-2010
... 1.583 e 1.584 do Cdigo Civil, com a redao dada pela Lei 11.698/08, no podendo ser impositiva na ausncia de condies cabalmente demonstradas ...
-
Acordao Nº 16608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-07-2010
... 1.583 e 1.584 do Cdigo Civil, com a redao dada pela Lei 11.698/08, no podendo ser impositiva na ausncia de condies cabalmente demonstradas ...
-
Acordao Nº 16608 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-07-2010
... 1.583 e 1.584 do Cdigo Civil, com a redao dada pela Lei 11.698/08, no podendo ser impositiva na ausncia de condies cabalmente demonstradas ...