lei 11699 13 junho 2008
562 resultados para lei 11699 13 junho 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Curso de Direito Processual Civil, volume 3. 13 ed. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 88), “o ... realizado obras na edificação, mas em junho de 2019 ela contratou pedreiro. Argui o ... antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº ... CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (RJ 11699) ... CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI (RJ 17879) ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Intimem-se ... PILÃO ARCADO/BA, 14 de junho de 2021 ... Roberto Paranhos Nascimento ... nova data de admissão, apontando para o dia 13/08/2002 ... Por fim, o contracheque de ID ... A Lei 11.699/2008 define que as Colônias de Pescadores, as ...
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Processo Nº kim da Comissão de Valores Mobiliários, 21-07-2015
Não envio de informações periódicas e eventuais – Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação de Assembleia Geral Ordinária. Multas.
... descumprimento ao art. 13, combinado com o art. 45, da Instrução ... CVM ... ção CVM nº 538, de 05 de março de 2008", prazo esse, ao qual, de ... acordo com a orienta\xC3" ... ço anual de 2011 e os ITRs de março e junho de 2012; e ... por fim, solicitaram que fosse ... , julgado em 28.5.2013; PAS CVM nº RJ2013/11699, julgado em 2.9.2014 e PAS CVM nº ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... pontuação diferenciada ... 13. A aferição da veracidade da autodeclaração ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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administração Indireta
... junho de 2021, às 15h00, na sede social ... da ... futura e eventual aquisição de correlatos (13) - PLS ... Data de realização: 22 de junho de ... proc. nº 2000-11699/2021- aquisição de medicamentos- SESAU; ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ... ACÓRDÃO Nº 11699/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.919 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2019
... 9.919 Campo Grande, sexta-feira, 7 de junho" de 2019. 144 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n ... EMBASAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 11.788/2008 e n. 8.666/1993, no que couber; Lei Estadual n ...