lei 11699 13 junho 2008
562 resultados para lei 11699 13 junho 2008
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Resolução
... /2013 (regulamenta disposições da Lei 12.815/13 e as demais disposições legais que regulam a ... o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que ... º 11.959/2009 (Lei da Pesca) Lei nº 11.699/2008 (Dispõe sobre as Colônias, Federações e ...
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ÁREA TEMÁTICA 5
... /2013 (regulamenta disposições da Lei 12.815/13 e as demais disposições legais que regulam a ... o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que ... º 11.959/2009 (Lei da Pesca) Lei nº 11.699/2008 (Dispõe sobre as Colônias, Federações e ...
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Eventos Funcionais
... no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... Cargo: CAPITAO- nível 0 ... CPF: 003.917.315-13 ... RG: 000000001325002 SSP SE ... Matrícula: ... DOEAL, edição ... do dia 17 de ... junho de 2019, ... às fls. 37 ... Estar frequentando o ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11699/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 024-45); Davi Fernandes Diniz (CPF 447.369.558-13); Drielle de Oliveira Lindolfo Pereira Augusto ... o registro de débitos e infrações até junho de 2019 (Peça 24); (b) veículo sob a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MS ... 75201.13.392.2079.4555 F ... Execução de projetos nas ... Legal: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais ... 2008 com o Senhor (a) MARLI MENDES – CPF ...
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ATA Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... úde do Estado de Pernambuco (gestão de 3/6/2008 a 30/3/2010), em razão de pagamentos irregulares ... de 26,06%, referente à inflação de junho de 1987) ; b) URP de abril e maio de 1988 ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 83.416, DE 22 DE JUNHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... adicional por tempo de serviço relativo a 13 (treze) anuênios e 5 (cinco) ... quinquênios, ... Estado de Alagoas ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11699/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E ...
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Eventos Funcionais
... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PERÍODO: de 13/10/2016 até 20/10/2016 ... DESTINO: Pariconha, ... Protocolo 278789 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11699/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ... 3º, II, b) da Lei nº 7.159 de 18 de junho de 2010 ... Art. 2º - São objetivos da ...
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administração Indireta
... Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.328/2021; ... Tipo: Menor preço por item; ... Processo nº 2000-11699/2021 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ... BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº ... 9º do Decreto Estadual nº ... 4.086/2008, torna público que irá instaurar procedimento ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, ... Administrativo nº E: 2000-11699/2017, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria ... Art. 1º Fica transferido, a partir de 13 de julho de 2019, para a Reserva ... Remunerada o ... ano de 2020, conforme a Lei 6.161 de 26 de junho de 2020, combinando ... como Decreto ...