lei 11741 16 julho 2008
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Gerais - REQUERIDO: Transportes Dois de Julho Ltda - Vistos, etc. Diante das manifestações ... KALIL (OAB 16714/BA) - Processo 0011110-03.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0095383-75.2009.8.05.0001 - ... ação, ENDOSSOS nos versos dos dos cheques - 16 - de forma grosseira, que o réu deveria ter ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intime-se ... Salvador/BA, 14 de julho de 2020 ... Des. Mário Augusto Albiani Alves ... - AC: 03223571620158240038 Joinville 0322357-16.2015.8.24.0038, Relator: Marcus Tulio Sartorato, ... efeitos da Resolução CONDEL/GEAP nº 418/2008, nos seus itens 01 e 07, nos termos da decisão ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB : 11741/BA) Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A Advogado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000 p. 123; STJ – REsp ... , através do Ato Conjunto nº 16, de 08 de julho de 2020 ... O novo CPC expressamente permite ... - ISS e encargos legais – exercícios 2008 (cotas 1 a 4 – ID. 24665429), 2009 (cotas 1 a 4 ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000 p. 123; STJ – REsp ... , através do Ato Conjunto nº 16, de 08 de julho de 2020 ... O novo CPC expressamente permite ... - ISS e encargos legais – exercícios 2008 (cotas 1 a 4 – ID. 24665429), 2009 (cotas 1 a 4 ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/03/2020, DJe 19/03/2020) ... No que pertine à ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000101-64.2008.8.05.0253 Apelação Cível Jurisdição: ... nacional pelo ente municipal, entre julho/2014 a janeiro/2016, revela-se irretocável a ... -A), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA 11741), PEDRO BORGES DA SILVA TELES (OAB:BA17471-A), ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... soldados promovidos pela PMBA, no ano de 2008 ... 2. Os documentos dos autos demonstram ... Maurício Kertzman Szporer EMENTA 0406722-16.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 99-G do Decreto nº 7.629 de 09 de julho de 1999, que trata a respeito do regulamento do ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , após a promulgação da Lei nº 10.692/2008, foi submetida por esta Corte de Justiça a ... (TJPR - 4ª C. Cível - 0004188-80.2019.8.16.0056 - Cambé - Rel.: Desembargadora Maria ... consta como cancelada na JUCEB em julho de 201 8 , por ausência de arquivamento no ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 56 Processo: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de aprovados e classificados.” (Cláusula 16.10 – ID 223713885 – fls. 28 do processo de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... direito teria se reiterado, portanto, até julho de 1997, já que a partir de agosto começou a ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Maynard Frank EMENTA 8115031-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 0195395-34.2008.8.05.0001 Apelação ... Apelante : Banco ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... , de 20 de maio de 1992 e 6.896, de 28 de julho de 1995, e cancelados, conseqüentemente, os ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... 0087176-24.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... e deze mbro de 2 019 e de abril , julho e novembro de 202 0), conforme se pode ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 8025862-16.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ão apresentou recolhimento do tributo desde 2008, de modo que a sua inscrição no CGA deveria ter ... DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA: a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... 0109270-63.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... por 5 ( cinco) anos, só em 02 de julho de 2022 o juiz de primeiro grau, proferiu a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cargos e Salários (Lei Estadual nº 11.170/2008) - 18%, nas gratificações percebidas ... A ... devidas devem ter como termo inicial o dia 16 de agosto e não julho de 2010, merecendo, ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : João Carlos Vieira da Silva ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 11.170/2008, a partir do ano de 2010 ... O Estado da Bahia ... ês), inclusive sobre os valores devidos em julho de 2010 e novembro de 2014 ... Em seguida, ... data da impetração do Mandado de Segurança (16/08/2010) até dezembro de 2014, que representa ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : João Carlos Vieira da Silva ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... , SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/2016, DJe 16/05/2016) ... Destaco, também, os seguintes ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB 39254/BA), ... competência exclusiva, a partir de 28 de julho de 2015, para os feitos relativos a relação de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , ao passo que a presente busca e apreensão em 16/02/2021, portanto, após operada a prevenção do ... de pagamento de pro labore do mês de julho de 2021, sem demonstrar gastos que o ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... RAQUEL ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... indisponibilidade do sistema PJE no dia 16 de dezembro de 2019, restando, todavia, sem ... (STJ - REsp: 1107201 DF 2008/0283178-4, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, ... %, abril/1990 - 44,80%, junho/1990 - 9,55% e julho/1990 - 12,92% (Collor I); e (III) janeiro/1991 - ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ...
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Eventos Funcionais
... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PUBLICA, pelo período de 17/06/2022 a 16/07/2022 ... Esta Portaria entra em vigor na data ... o(a) artigo 2º da Lei nº 6.043 de 03 de julho de ... 1998 e no Processo Administrativo nº ... pagamento ... Proc. nº 12070-11741 ...