lei 11759
- Diário Oficial Eletrônico N° 8762 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2014
- Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9181 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 8455 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 8845 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9512 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9082 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9425 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2017
- demonstrações contábeis
- RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA ... PROCESSO: 710174472021 NE: 001499 ND: 33903000 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93 ... DATA: 04/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 24.099,64 ... FAVORECIDO: FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORM. EIRELI ... PROCESSO: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8496 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 9189 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2016
- Diário Oficial Eletrônico N° 9831 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.025 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2019
... NOTA DE EMPENHO: 2019NE000999 DATA: 05/08/2019 ... VALOR: 7.300,00 (sete mil trezentos reais) ... AMPARO LEGAL: D. 11759/04; D. 8666/93 ... PROCESSO: 71/403928/2018 ... FAVORECIDO: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME ... OBJETO: ALIMENTOS PARA ANIMAIS ... NOTA DE ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9278 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2016
- Acórdãos nº 1082408-71.2013.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 8602 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2014
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Acórdão nº 11759 de Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 24 de Mayo de 2016
1. Circunstâncias comprovadas nos autos denotam um contexto de desprestígio e discriminação pessoal do vereador requerente dentro da agremiação partidária, que resultando em claro prejuízo político e revelando a impossibilidade de convivência ao abrigo da mesma legenda partidária. 2. Pedido julgado procedente, para reconhecer a justa causa para a d...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9792 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2018
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Acórdãos nº 2186121-78.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2186121-78.2018.8.26.0000 -Voto nº 11759 2 Voto n. 11759 Ano 2018 Agravo de Instrumento n. 2186121-78.2018.8.26.0000 Comarca: Monte Azul Paulista Agravante: Município de Monte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8348 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2013
... PROCESSO: 27/003.722/2012 ... Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e ... suas devidas alterações, Decreto Federal ... nº 11759/04, Adesão à Ata de Registro ... de Preço nº 106/2012 da Secretaria ... Estadual de Saúde/Hemocentro/PB, bem ... como cláusulas e condições ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8341 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2012
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Acórdãos nº 0010066-98.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0010066-98.2014.8.26.0050 -Voto nº 11759 2 Apelação nº 0010066-98.2014.8.26.0050 Apelante: Joao Rodrigues Bonito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: ...
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Decisão monocrática Nº 0602606-95.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 19-09-2022
... 73 da Lei n.º 9.504/97 (TRE/RN; RECURSO ELEITORAL n 11759; Relator(a) ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA; DJE 15/09/2017) Deste modo, ausente o requisito da verossimilhança das alegações do autor, ...