lei 12250 2006
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2484/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2015
... 1. Processo TC-015.578/2006-6 (PRESTAO DE CONTAS - Exerccio: 2005)1.1. Apensos: 031.292/2011-9 ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3832/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-07-2015
... de Barros, Lori Alice Gressler (pea 51; nmero de controle 10496807-04-2006-000252-5), Rafael Cubel Zuriaga e Sylvio Torrecilha Sobrinho;c) fazer as ...
-
Acórdãos nº 0500198-35.2006.8.26.0045 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0500198-35.2006.8.26.0045 - ARUJÁ 2 VOTO Nº 12250 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Apelação nº: 0500198-35.2006.8.26.0045 Apelante: Município de Arujá Apelado: ...
-
Acórdãos nº 1000656-39.2016.8.26.0014 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... Min. FRANCISCO FALCÃO, Primeira Turma, DJ 18/12/2006; REsp 897.205/DF, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, Segunda Turma, DJ ...
-
Acórdão nº 0022357-71.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Marzo de 2015
... 40, INCISO ... III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. PACIENTE PRESA EM ... FLAGRANTE EM 29/11/2014, NA POSSE DE 37 (TRINTA E ...
-
ACÓRDÃO Nº 6560/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-10-2010
REPRESENTAÇÃO. APLICAÇÃO INDEVIDA DE RECURSOS DO PNAE. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2005. INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONFIGURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO. CONVERSÃO DOS AUTOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NOVAS AUDIÊNCIAS. CITAÇÃO. APURAÇÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À TERCEIRIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS.
... nestes autos j se encontram em apurao no mbito do Processo TC-014.776/2006-8, o qual se encontra pendente de julgamento por parte desta Corte de ... -
Acórdãos nº 0018241-09.2011.8.26.0302 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2018
... licença e ISS variável, referente aos exercícios de 2006 a 2010. A r. sentença reconheceu de ofício a ...
-
Acórdãos nº 0519788-33.2005.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... 12250/05) Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Apelada: ROSANGELA ... 2006 (fls. 03), cuja diligência restou infrutífera (fls. 04vº) ...
-
Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 OUTROS ... HONDA/MDF CG150 MAXXI CF 2858 OUTROS 17940 16560 14940 12250 10410 10100 9870 ... HONDA/NC 700X 2875 OUTROS 29620 29080 26630 ...
-
ACÓRDÃO Nº 3011/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE EM ADITIVO CONTRATUAL. DÉBITO. MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. RECONHECIMENTO DE BOA-FÉ. INEXISTÊNCIA DE OUTRAS IRREGULARIDADES. CONCESSÃO DE NOVO IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO DÉBITO. DETERMINAÇÃO PARA COMPENSAR...
... TCU Plenrio1.Processo n TC-005.991/2003-1 1.1.Apenso: TC-008.037/2006-62.Grupo II - Classe I - Assunto: Recurso de Reconsiderao (em Tomada de ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... - in Responsabilidade Civil - Editora Forense - 2ª Edição - 2006 - pág. 246). Ainda, seguindo essa linha de raciocínio, a inteligência ... MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250") Comarca: Salvador Ordem: 228 Processo: 8003756-86.2022.8.05.0229 APELAÇ\xC3" ...
-
ACÓRDÃO Nº 12250 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-11-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. EXERCÍCIO DE 2001. REMOVE SOBRESTAMENTO. ACOLHE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. JULGA REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS E REGULARES AS DOS DEMAIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... causadoras de possveis prejuzos CDRJ na execuo dos Contratos C-Depjur 100/1997 e C-Depjur 86/1998 j foram elucidadas nos TCs 015.206/2006-0, 003.851/2012-5 003.153/2017-7 e 000.413/2018-6;9.2. acolher as razes de justificativa apresentadas pelo Sr. Francisco Jos Robertson Pinto (CPF ... -
Decisão Monocrática Nº 0626505-10.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-08-2018
... PENAL. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº ... 11.343/2006 E ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003. PEDIDO DE ... CONCESSÃO DE PRISÃO ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2412/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-09-2014
... : 018.977/2014-6 (SOLICITAO); 021.857/2007-6 (REPRESENTAO); 018.713/2006-6 (REPRESENTAO) 1.2. Responsveis: Adenauher Figueira Nunes ...
-
Acordão nº 0139000-83.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... ilícito do empregado, conforme decisão nos autos do RR 322000.34.2006.5.09.0001, julgado em dez/2010 ... Portanto, os valores pagos a título ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006" ... 1. DOCUMENTOS: ... 1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiaç\xC3" ... MÉDICO CIENTÍFICA ... S/A., 1179092, 4, ... 6018.2022/0001826-8, 12250, GREINER BIO-ONE BRASIL ... PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 174598, ...
-
Municípios - Nipo�
... 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo ... E-mail: ... contidas na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, ... e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12250 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. EXERCÍCIO DE 2001. REMOVE SOBRESTAMENTO. ACOLHE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. JULGA REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS E REGULARES AS DOS DEMAIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... 8. Nesse nterim, no TC 015.206/2006-0, prestao de contas da CDRJ de 2005, o Ministro Augusto Nardes, Relator daquele processo, mediante despacho de 17/8/2007 (cpia pea 9, p. 4 destes ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... INTELIGÊNCIA DO ART. 234 DA LEI N. 7.186/2006 (CTRMS). EXIGÊNCIA DE TRIBUTO RELATIVA ÀS COMPETÊNCIAS DE 2014/2016 ... EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Acórdão nº 0017264-30.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Enero de 2015
... SANÇÕES DO ART. 35 DA LEI 11.343/2006 E ART. 2º, §2º DA LEI ... 12.850/2013 C/C O ART. 69 DO CÓDIGO PENAL ...
-
Contrato
... de 1993, e suas alteraes, com fundamento na Cotao Eletrnica n 2020/12250 e Termo de Participao 2020/0002, respal - dados pelo Decreto Estadual n .397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGNCIA: O presente Instrumento produzir seus ...
-
Contrato
... de 1993, e suas alteraes, com fundamento na Cotao Eletrnica n 2020/12250 e Termo de Participao 2020/0002, respal - dados pelo Decreto Estadual n .397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGNCIA: O presente Instrumento produzir seus ...
-
ATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... -2008 e 2013-2016, em razão da execução parcial do Convênio 8.000/2006 (Siafi 560.365), que objetivou melhoria em estradas vicinais, construção ... : Andrey Vargas do Nascimento (13152E/OAB-DF), Claudismar Zupiroli (12250/OAB-DF) e outros, representando Saulo Antônio Dias dos Santos; Andrey ...
-
Presidência - Atos administrativos
... 2º, § 3º – Resolução 04/2005, c/c art. 1º da Resolução 03/2006, publicada no DPJ nº 3956 de 19/03/2006. Publique-se. Arquive-se ... TJ ADM 2021/12250 ... FRANCISCO PEREIRA DE ...