lei 12250 2006
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Sga
... Administrativa, correspondente ao período aquisitivo de 07/05/2006 à ... 06/05/2011, a contar de 19 de março de 2018 ... Art. 2º - ...
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ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
... ário, relator Ministro Adylson Motta, confirmado pelo Acórdão 961/2006-TCU-Plenário, relator Ministro Walton Alencar Rodrigues, segundo o qual, ...
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Diário dos Municípios
... III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. DETENTORA: MAGMA ... INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens: 2, ... S. Cunha ... Bueno, 180 – Centro – Monteiro Lobato – CEP 12250-000. O ... Edital poderá ser obtido gratuitamente, no site www.montei- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 665.706,40 ... LAJINHA RSU 12.250 AAF 12250 20 ... 245.000,00 ... LAMIM RSU 1.511 AAF 1511 20 ... LARANJAL RSU 4.738 ... Lei Estadual n° ... Proc. S/n 224,9 224,9 224,9 ... 13/01/2006 ... ii – 2) monumento Natural Estadual – mNA (Fator de conservação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-09-2017
... Nº 11821/2006/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES. VALIDADE: 10 ... 12250/2007/003/2016 DNPM 830.400/2004 - Classe 1.VALIDADE: ... 28/12/2020 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-09-2017
... Nº 11821/2006/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO- ... NANTES. VALIDADE: 10 ... 12250/2007/003/2016 DNPM 830.400/2004 - Classe 1.VALIDADE: ... 28/12/2020 ...
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ACÓRDÃO Nº 1210 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EXERCÍCIO DE 2008. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO ENTÃO REITOR, ENTRE OUTROS RESPONSÁVEIS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. REAPRESENTAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDOS NOS AUTOS. CONHECIMENTO. NÃO-PROVIMENTO.
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Eventos Funcionais
... reestruturou a Lei Estadual Nº 6.682/2006 e no Processo Administrativo Nº ... E:34000.0000028341/2021, ... Conceder ... tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico E nº 20105-12250/2021; ... - Suspender as férias, referente ao período aquisitivo ...
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Extrato de Pauta
... ípio de Riachão do Dantas/SE Representação legal: não há 026.251/2006-4 Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas da União ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador, 7 de outubro de 2019 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Bel. JUSTINO FARIAS Juiz de Direito ”(sic. ID 8066298) ... Alega em ... Moreira de Souza Advogado: Edna Maria Mota da Silva Santos (OAB : 12250/BA) Relator: Lisbete M. Teixeira Almeida Cézar Santos Decisão: Dado ...
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ACÓRDÃO Nº 10180 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVENIO. IMPUGNAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIVERSAS IRREGULARIDADES. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INCAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA, À EXCEÇÃO DO PAGAMENTO DE CPMF COM RECURSOS DO CONVÊNIO. PROVIMENTO PARCIAL. ELISÃO DE PARTE DO DANO. REDUÇÃO PROPORCIONAL DA MULTA. CIÊNCIA.
... /2005 143.871,50 08/12/2005 43.085,00 28/12/2005 20.900,00 16/02/2006 43.600,00 21/03/2006 32.079,00 03/04/2006 33.544,20 2 Pagamento ... -
Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 Outros 26480 ... GM/CELTA 4P SPIRIT 149535 Outros 25200 22930 19560 19480 18890 14850 12250 ... GM/CELTA 4P SUPER 149537 Outros 17500 16250 15330 14470 14110 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Tipificação da Infração: Art. 1º da RDC 80, de 11/05/2006 e Art. 64 Incisos 1º e 2º da RCD 44, de 17/08/2009; ... Decisão Final: ...
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DECISÕES
... Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 261/2006 DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ANO LETIVO DE 2003, Jaqueline Maria Franklin de Mattos, Matrícula 12250-5; no ANO LETIVO DE 2004, Turma: 1352: Flávio Bernardes Barreto, ... 1352: Juliana Souza de Almeida, Matrícula 09164-2; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 1351: Cristiane Branco Gonçalves, Matrícula 12933- 0; Turma 1352: ...
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Municípios - Mogi Mirim
... Complementar nº 123/2006 vem por meio desta: ... HOMOLOGA o processo de dispensa de licitação ... S. Cunha Bueno, n° 180 - Centro, Monteiro Lobato/ ... SP, CEP: 12250-000. O Edital completo à disposição dos interes- ... sados no endereço ...
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ATA Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2021
... Apensos: 000.053/2006-3 (REPRESENTAÇÃO); 008.465/2006-2 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.2 ...