lei 12570 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... 4º, inciso IV, do Decreto (Estadual) n.º 11.229/2003 ... § 5º Os pedidos de suspensão e interrupção de férias de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter ... excepcional o pagamento de diárias acima do limite ...
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Terceira Vara de Itapecuru-Mirim
... - Rei. Des. Antônio Guilherme Tanger Jardim - J. 07.05.2003 in Júris- Síntese Millennium, NOV/DEZ ... de 2003, verbete ... Advogado da parte requerente: Neusa Helena de Sousa Everton, OAB/MA 12570 ... Finalidade: Intimação da parte requerente por seu advogado do ...
- GABINETE DO PREFEITO - ANEXO II ? LISTAGEM DE VALORES UNIT�RIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO DA LEI Nó 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 30-01-2018
... Vigência: 31/12/2018. Dotação orçamentária: ... 01.031.0001. 2003 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... A – Subprocuradorias ... Designando: ... nº 12570/2021 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, ... 44º Promotor de Justiça ... (Proc. 2276-2006-vol.2-RUNESP) (Proc. 2202-2003-vol.6- ... Resumos de Convênios ... Convênio 2100.0174 ... Convenentes: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.295 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2020
... de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e Decreto Estadual nº ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... A – Subprocuradorias ... Designando: ... nº 12570/2021 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, ... 44º Promotor de Justiça ... (Proc. 2276-2006-vol.2-RUNESP) (Proc. 2202-2003-vol.6- ... Resumos de Convênios ... Convênio 2100.0174 ... Convenentes: ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... A – Subprocuradorias ... Designando: ... nº 12570/2021 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, ... 44º Promotor de Justiça ... (Proc. 2276-2006-vol.2-RUNESP) (Proc. 2202-2003-vol.6- ... Resumos de Convênios ... Convênio 2100.0174 ... Convenentes: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... A – Subprocuradorias ... Designando: ... nº 12570/2021 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, ... 44º Promotor de Justiça ... (Proc. 2276-2006-vol.2-RUNESP) (Proc. 2202-2003-vol.6- ... Resumos de Convênios ... Convênio 2100.0174 ... Convenentes: ...
- Acórdão nº 3201-004.370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018