lei 12570 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... 2003 ... DATA: 01/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 21.264,62 ... FAVORECIDO: FUNDO ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 12-12-2003 ... Dessa forma, o valor trimestral devido à empresa Tera ... Ambiental ...
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LICITAções - ITAQUERA
... Decreto n° 44.279/2003 e com os incisos V e VI do artigo 3º ... do Decreto Municipal nº ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Decreto n° 44.279/2003 e com os incisos V e VI do artigo 3º ... do Decreto Municipal nº ...
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LICITAções - LAPA
... Decreto n° 44.279/2003 e com os incisos V e VI do artigo 3º ... do Decreto Municipal nº ...
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ATA Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... parcial do objeto do Sétimo e Oitavo Termos Aditivos do Convênio 55/2003, registro Siafi 486994, firmado entre a então Secretaria Especial dos ... de admissão emitido em favor de Beatriz Galvao do Nascimento (Ato 12570/2020) e expedir os comandos discriminados no item 1.7. 1. Processo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... á, desde 12 de novembro de 2013, pela Índia, desde 7 de janeiro de 2003, pela Coreia do Sul, desde 29 de outubro de 2007, e pelas Filipinas, desde ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Complementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Evento ... nº 185-2023 e PAP nº 542952-2023-Despacho n° ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... 13.172/2015, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI 10.820/2003. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, RESTITUIÇÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-04-2020
... MG – PA/Nº 00071/2003/006/2016 – Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... ÇÕES S.A. EZTEC ... O processo de número 12570-22-SP-APO e assunto Apos- ... tilamento foi deferido ... DEFIRO o pedido ... da Resolução CMH nº 01/2003, de 20 de outubro de 2003, cabe ... supervisionar a aplicação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9442 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2017
... alterações posteriores, Decreto nº. 11.261/2003 e Resolução ... SEFAZ nº. 2093/2007 e Resolução Sefaz nº 2.418/2012 ...
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Balanço - duratex s.a
... auferidos por controladas no exterior nos períodos de 1996 a 2002 e 2003, com o direito à ... compensação do IR pago no exterior por tais ...
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ATA Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... ACÓRDÃO Nº 12570/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... de ocorrência indicadas: Data de ocorrência Débito (R$) 02/04/2003 ...