lei 14654 2007
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Por sua vez, a Lei Estadual nº 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ... CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), CRISTIANE LAGE MOREIRA HATSCHA, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0024732-81.2010.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... /BA), MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (OAB 45673/BA) - Processo 0115044-11.2007.8.05.0001 - Inventário - HERDEIRO: Alberto Rego Jacques da Silva e outro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-04-2017
... MG - PA/Nº 14654/2013/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 4 (QUA- ... TRO) ANOS, CONTADOS DA ... Lagoas/MG - PA/Nº 08582/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 4 ... (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ...
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Presidência - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ... Comunique-se. Após, arquivem-se os autos ... TJ-ADM-2018/14654 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Vol. 3. Edições Jus Podivm: Salvador, 2007. p. 55): ... “ De acordo com este princípio [da dialeticidade], ...
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Balanço - Interplayers Soluções Integradas S.A
... em outubro de 2007, sem comprovar a origem do crédito. Apesar de não ter ... localizado, no ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2006, DJe-047 28-06-2007, pub:DJ 29-06-2007) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ... MARIANA ISABEL DA SILVA (MG 14654) ... ... RAPHAEL DE MARCO FONSECA (MG ...
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Capital - 2ª vara de família
... afirmando que conviveram em união estável no período de agosto de 2007 a dezembro de 2020; que se encontram separados de fato e não há ... 54/55 ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654"/BA) - Processo 0569196-26.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em ... vista decisão constante do Processo nº 14654/2024-TJ ... Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se ... PALÁCIO DA ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0569447-78.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ... ó materna das menores Maria Clara e Maria Eduarda, nascidas em 31/12/2007 e 24/02/2005, respectivamente, e que os seus genitores faleceram (vide ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), DEYSE CAIRES CARVALHO, DAILSON DA SILVA SANTOS MIRANDA LUZ (OAB ... /BA), RONILDA MARIA LIMA NOBLAT (OAB 2425/BA) - Processo 0066177-84.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: Ivone Romualdo ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), CRISTIANE LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA) - Processo ... , LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB 36424/BA) - Processo 0024484-23.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Alianca Navegacao e ...
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Acórdão nº 0005878-10.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO INC. III, DO ART. 267, DO CPC. RECURSO DE APELAÇÃO. 1. O Apelante não foi pessoalmente intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, consoante dispõe o §1º, do art. 267, do...
... (OAB: 17790/BA) : Paulo Cezar Silva : Lucas Souza Lima Pamponet (OAB: 14654/BA) : Indenização por Dano Material ... Cuida-se de Recurso de ... J. 13/12/2007. P ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 15344/BA), CARLA PINTO SIMÕES (OAB 28787/BA) - Processo 0072136-36.2007.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Ilmara da Silva Severiano - INVDO: ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0550908-93.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...