lei 14654 2007
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... de todo o período" que, conforme a autora, corresponde a 1991 até 2007. 2. Declarada a nulidade do contrato de trabalho firmado entre as partes, ... LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), FERNANDA SALINAS DI ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 12629/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB 16807/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (OAB 8269/BA) - Processo ... 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da ...
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Capital - 9ª vara de família
... Por sua vez, a Lei Estadual n.º 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ... LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0537803-15.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Acórdão Nº 0724679-04.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023
... : Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB: 14654/AL) ... : DULCE MARIA PEREIRA DA SILVA ... Procurador : Hoana Maria ... 8.441/1992, 11.482/2007 E 11.945/2009, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES ... CONTIDAS NO ART. 3º, DA ...
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Capital - 9ª vara de família
... 009811 01 55 2007 2 00016 131 0007332 45 ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante ... RELAÇÃO Nº 1379/2020 ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), RUDIVALDO FERREIRA FILHO (OAB 49557/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara de família
... dos autos, verifica-se que o casal está separado judicialmente desde 2007, conforme se pode observar da certidão de casamento de fls. 6. Assim, uma ... Publique-se. Intime-se ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0519054-47.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 7ª vara de família
... ed., São Paulo: Saraiva, p. 2007, p. 539). Corroborando com este entendimento, tem-se a inteligência do § ... CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0521591-89.2013.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Capital - 9ª vara de família
... Por sua vez, a Lei Estadual n.º 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ... RELAÇÃO Nº 0042/2021 ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654"/BA) - Processo 0564751-91.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... advento da Emenda Constitucional 45/04, foi editada a Lei nº 11.457/2007", que em seu artigo 24, preceituou a obrigatoriedade de ser proferida decis\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de família
... P. I. C ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0562326-28.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... 74, I, da Lei nº 10.845/2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia ... Salvador, 20 ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), FERNANDA SALINAS DI ... DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0142633-75.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Sec. de Estado da saúde
... Ao Alagoas Previdência, para providências ... PROC. 1800-019155/2007 - NOELIA SANTANA CARLOS - Idem ... PROC. 1800-011661/2008 - ANA MARIA ... como no ProcessoAdministrativo nº 14654/2017, RESOLVE conceder indenização ... de diárias em favor de: ... Nome ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... - ANEEL. Promulgada em 28/12/2007, a Lei 11.638, com vigência a ... partir de 01/01/2008, alterou, revogou ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Publique-se e intimem-se ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB 21025/BA), RICARDO LUIZ ... 3º da Lei nº 6.194/74, com a redação da Lei nº 11.482/2007, no sentido da inexistência de inconstitucionalidade por omissão (ADI ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 149, que fora realizada em março de 2007 (fl. 158), oportunidade em que foi feita proposta de acordo para pagamento ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), CRISTIANE LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... com base nas Tabelas Salariais vigentes a partir do PCAC-2007, com seu respectivo enquadramento na Tabela A e também com o seu ... DE PAULA AMORIM (OAB 288030/SP), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), BRUNO LEONARDO FREITAS ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Por sua vez, a Lei Estadual nº 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ... CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), CRISTIANE LAGE MOREIRA HATSCHA, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO - ...