lei 14654 2007
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... nº 2651/2022 do TJ), nos ... Indaiatuba, de 30 a 31 de outubro de 2023 ... nº 14654/2023 – a portaria nº 13831/2023 que designou ... Fernanda Klinguelfus ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... nº 2651/2022 do TJ), nos ... Indaiatuba, de 30 a 31 de outubro de 2023 ... nº 14654/2023 – a portaria nº 13831/2023 que designou ... Fernanda Klinguelfus ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... nº 2651/2022 do TJ), nos ... Indaiatuba, de 30 a 31 de outubro de 2023 ... nº 14654/2023 – a portaria nº 13831/2023 que designou ... Fernanda Klinguelfus ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM ... nº 2651/2022 do TJ), nos ... Indaiatuba, de 30 a 31 de outubro de 2023 ... nº 14654/2023 – a portaria nº 13831/2023 que designou ... Fernanda Klinguelfus ...
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Capital - 10ª vara de família
... que se encontram em carga, em sua posse, desde 23 de novembro de 2007, no prazo de 05 (cinco) dias. Ao decorrer o prazo, expeça-se mandado de ... CARIA QUADROS (OAB 17848/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0517810-20.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 41745/BA) - Processo ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Por sua vez, a Lei Estadual n.º 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0525840-44.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Relações de Concluintes
... , Turm a 3004: Vitória Santos da Costa, Matrícula: 020084 , Ano 2007: Turma 3002 : Arthur Sant'Ana Serodio, Matrícu- la: 0600527, Turm a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0139675-19.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), CRISTIANE LAGE MOREIRA HATSCHA (OAB 14184/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA ...