lei 14654 2007
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Capital - 3ª vara de família
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0577004-82.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... Souza Lima refere-se a ação de alimentos tombada sob nº 165.52551/2007 ( fls. 22), a qual arbitrou o percentual de 20% (vinte por cento) dos seus ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 69 Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia nº 10.845/2007, DECLARO a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa dos autos, ... RELAÇÃO Nº 0257/2022 ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB 13902/BA), IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 41745/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... /BA), GLEIDE GURGEL GONDIM TURISCO (OAB 5738/BA) - Processo 0138199-43.2007.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Juracy da Silva Couto - HERDEIRO: Luiz ... PIC ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0569447-78.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e ...
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Capital - 6ª vara de família
... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0583929-94.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ... ão dos patronos ANDRADE KREJCI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/BA nº 1552/2007, MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI OAB nº 19.015 e LUCAS ANDRADE KREJCI OAB ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB 8870/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 41745/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Bernadete de Santana , CPF nº 159.247.695-34 , falecida em 22/11/2007, filha de Maria Bernadete de Jesus ... Intimem-se ... SA LVADOR, 23 ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0569192-18.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e ...
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Itajuípe - Vara cível
... 14654-4, ag. 445-6 ... Deverá, no mesmo prazo de 60 dias, prestar contas do ... 107 da LOJ da Bahia ( Lei 10845/2007) ... Inapropriadamente, por ocasião do cadastramento do feito no PJE, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0066294-75.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... ... MARIANA ISABEL DA SILVA (MG 14654) ... ... RAPHAEL DE MARCO FONSECA (MG ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 40213/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0039757-42.2007.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Ceres Maria Soares Pimentel - HERDEIRO: ... ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0306953-06.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação ...