lei 1806
- Acórdãos nº 0189590-16.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 0010080-55.2014.8.26.0156 de 7ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0010080-55.2014.8.26.0156 -Voto nº 1806 2 Voto n.º 1806 (processo físico) Apelação n.º: 0010080-55.2014.8.26.0156 Apelante: SPPREV São Paulo Previdência Apelados: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -o, acuso o recebimento em 22 de dezembro de 2017, do Ofício nº 476-M, de 21 de dezembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 1806", de 2016, de autoria dos Deputados En- fermeira Rejane e Figueiredo que, \"INSTITUI PROGRAMA DE CON- CIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇAO CONTRA A VIOL\xC3" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-42.2017.5.07.0006)
- Advocacia extrajudicial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA PORTARIA Nº 050 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. EMENTA: “Autoriza o funcionamento do Educandário Santa Clara (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências”. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no que dispõe a...
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Acórdãos nº 2195490-04.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2195490-04.2015.8.26.0000 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 1806 Voto nº 1806 Agravo de Instrumento nº 2195490-04.2015.8.26.0000 Comarca: Ribeirão Preto Agravante: Departamento Estadual de Trânsito ...
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A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... In: Psicologia: Teoria e Pesquisa, vol. 32, n. 4, Brasília, 2016 , pp. 1-7. Disponível em: [https://www.scielo.br/pdf/ptp/v32n4/1806-3446-ptp-32-04-e324214.pdf]. Acesso em: 20.06.2020 ... EBOOK AVOSIDADE.indb 201 ... EBOOK AVOSIDADE.indb 201 28/09/2020 09:03:49 ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 01 DE JUNHO DE 1955. Estabelece Normas para a Discussão e Votação do Projeto de Orçamento Geral da União para o Exercicio de 1956.
- Decreto nº 51.992 de 06/05/1963. AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA E O SUPERINTENDENTE DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) A DAR GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A TITULOS DE CREDITOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO, NO EXTERIOR DO PAIS, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA GERADOR DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA FORÇA E LUZ DO PARA S.A.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-37.2014.5.03.0110)
- Acórdão Nº 0101169-94.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-02-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-48.2016.5.05.0195)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-79.2016.5.17.0012)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-66.2011.5.02.0402)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-93.2015.5.22.0103)
- Acórdão Nº 0100540-86.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 16-08-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-94.2017.5.20.0001)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-30.2011.5.02.0511)
- Acórdão Nº 0816624-20.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/09/2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-83.2015.5.06.0121)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1806-89.2010.5.15.0030)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1806-20.2010.5.15.0053)
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Atos administrativos
... A) Certo B) Errado ... 1806 ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 23/1440-0002426-4 Boletim nº 1185/2023 O Diretor-Presidente do Instit
... sujeita a regra da cumulatividade prevista no art. 24 da EC nº 103/19 ... Ato de inativação: Bol.: 1806/94, DOE de 21/02/1994 ... Porto Alegre, 27 de dezembro de 2023 ... José Guilherme Kliemann, ... Diretor-Presidente ... JOSÉ GUILHERME KLIEMANN ...