lei 4149 2008
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... 98; 1992, p. 294 - 299) e de Figueiredo (2008), há diferença ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 03., ... -
PORTARIA Nº 4.149, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... pela Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 136, de 17 de março de 2008, publicada em 18 de março de 2008, à empresa Inno Informática Ltda, ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÃRIAS A CARGO DA EMPRESA (COTA PATRONAL, GIIL-RAT E CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS). BASE DE CÃLCULO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO CUSTEIO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. OMISSÃO CONFIGURADA, NO CASO, EM RAZÃ
... Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 23/04/2008 ... V. Ainda nos termos da jurisprudência desta Corte, os valores ... -
Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
... emergir de contextos institucionais semelhantes (TAyLOR; DA ROS, 2008, p. 829) ... Variegados usos da judicialização são observados ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. SUPOSTA OMISSÃO E/OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N.º 284 DO STF. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EX-EMPREGADO APOSENTADO. PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ART. 31 DA LEI N.º 9.656/1988. DEFINIÇÃO ACERCA DAS...
... O apelado provou ter trabalhado na Telefônica entre 1978 e 2008 ... Restou inequívoco que usufruiu de plano de saúde conveniado ... com ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0074553-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... considerando que a demanda fora ajuizada apenas no final do ano de 2008, operou-se a prescrição." (sentença de f. 11, e-STJ) ... O ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.012.397/PR, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe 29/09/2008) ... 19. Diante do exposto, com base no art. 544, § 3o. do CPC, ...
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Acórdão nº 2003.34.00.010813-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Julio de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE EM JANEIRO/95. RESÍDUO DE 3,17%. LEI 8.880/94, ARTS. 28 E 29. COMPENSAÇÃO. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. É devido aos funcionários públicos federais o resíduo de 3,17%, relativo à aplicação conjunta dos artigos 28 e 29, parágrafo 5º, da Lei 8.880/94, correspondente à variação acumulada do IPC-r entre o mês da primeira...
... Publique-se ... Brasília, 9 de outubro de 2008 ... -
Processo Nº 4149/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2015
Objeto: INTERESSADA: Eliandra Moura Rodrigues de Jesus - EDITAL Nº: CP 01/2013 - LEI AUTORIZADORA: 2.894/2009.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... É o relatório. ... A matéria foi tratada pela Fiscalização à luz ... das Instruções TCESP nº 2/2008 e demais orientações desta E. ... TC-004149/989/15 ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CORPO DE AUDITORES ... -
Acordao N° 1371551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Taxatividade mitigada. Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva. Não cabimento. Art. 1. 015 do cpc/2015. 1. Conforme definido pelo stj no tema 988, a taxatividade mitigada do art. 1. 015 do cpc/2015 é aplicável quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. 2. A decisão que rejeita a preliminar...
... a impetração do MS 4149/DF, mas que este foi beneficiado pela incorporação do reajuste em ... o demandante apresentasse as fichas financeiras dos anos 2008 e 2009, juntadas sob ID 66930900 ... Houve juntada de pareceres ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... C. S. Fisio- ... logia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 321 p ... Págs. 67 até 142 ... 5. GARDNER, E.; GRAY, D. J.; ...
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Acórdão Nº 0007900-53.2005.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Não é aplicável a prescrição intercorrente. Entendimento constante na Súmula nº 114 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 11 desta Seção Especializada. Agravo de petição interposto pelo sindicato reclamante a que se dá provimento.
... O arquivamento com débito ocorreu no ano de 2008. O ato processual seguinte (inscrição no BNDT) somente foi efetuado em ... Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 4149-89.2010.5.10.0000 Data de Julgamento: 07/03/2012, Relator Ministro: Renato ... -
nº 2004.37.01.001894-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE EM JANEIRO/95. RESÍDUO DE 3,17%. LEI 8.880/94, ARTS. 28 E 29. PEDIDO PROCEDENTE. JUROS DE MORA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL REJEITADA. 1. Não ocorrendo nenhum dos pressupostos do art. 295, I a IV, do CPC, não há que se falar em inépcia da petição inicial. Preliminar rejeitada. 2. É devido aos servidores públicos federais
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Acórdão Nº 0006900-64.1995.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Não é aplicável a prescrição intercorrente nos processos interpostos anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017. Entendimento constante na Súmula nº 114 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 11 desta Seção Especializada. Agravo de petição interposto pelos executados CONSTRUTORA PIRATINI LTDA. e ODOALDO FERNANDES ALDADO a que se nega provimento.
... , observa-se que foi determinado o arquivamento do processo em 15-05-2008", com débito pendente (fls. 285/286 do pdf), tendo em consideração que n\xC3" ... Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 4149-89.2010.5.10.0000 Data de Julgamento: 07/03/2012, Relator Ministro: Renato ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0229054-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Federal convocado do TRF 1ª região), Quarta Turma, DJe de 17/11/2008, AgRg no REsp 794526/MA, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4141/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-10-2008
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Balanço patrimonial Em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) 3.847 4.149 Contas a receber (Nota 7) 2.664 3.797 Partes relacionadas (Nota 8) 1.171 521 Impostos a recuperar 565 501 Outros ativos 62 45 Total do ativo circulante 8.309 9.013 Não circulante Partes relacionadas (Nota 8) 340 340 Intangíveis (No...
... 1º da MP ... 2.199-14/01 e art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração ... cumpre todas as exigências para obtenção dessas ...
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SECRETARIAS - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... Cuiabá/MT, 14 de abril ... 257.634.749-53 ... 579696/2015 ... 123147 ... 4149/SGPA/SEMA/2021 ... IZANILDO DA ROSA ... 593.719.941-34 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002037-82.2021.8.19.0026 (Cível), 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSOR ESTADUAL. Autora, professora estadual inativa, ingressou em Juízo requerendo a adequação de seus vencimentos ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. Sentença de improcedência que é por ela alvejada. Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da ADI
... estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 ... Sentença de improcedência que é por ela ... Supremo Tribunal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 278-93.2016.5.09.0121)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO . 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO . 3. TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PARA DESCANSO EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO...
... ( ... )" (RR - 141700-82.2008.5.17.0131, Data ... de Julgamento: 05/02/2014, Relator Ministro: ... -
Serra dourada - Vara c�vel
... 11, § 3º, da LMD nº 4149/97, é de natureza precária, podendo, assim, ser retirada quando não ... , art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008 ...