lei 4308 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Diário do Executivo – Secretaria-geral, 09-10-2020
... de Ipatinga em 16/03/1988, foi exonerada em 04/03/2008, tomou posse ... no segundo cargo público no Estado de Minas Gerais em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , 01/05/1999 a 31/10/1999, 04/03/2002 a 20/03/2002, 01/04/2002 a 11/02/2008, 01/01/2011 a 31/12/201 1, a pedido da servidora. PROCESSO Nº ... PROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4308/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA FERNANDES ROGET RO- DRIGUEZ ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... /05/1999 a 31/10/1999, 04/03/2002 a 20/03/2002, 01/04/2002 a 11/02/2008, 01/01/2011 a 31/12/201 1, a pedido da servidora. PROCESSO Nº ... PROCESSOS NºS SEI-030038/000364/2022 - E-03/015/4308/2014 - DEFIRO o cadastramento de ANA PAULA FERNANDES ROGET RO- DRIGUEZ ...
- Acórdão nº 2401-007.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2019
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014194-64.2015.8.19.0037 (Criminal), 10-08-2023
APELAÇÕES DEFENSIVAS. AÇÃO PENAL QUE APUROU A DISPENSA INDEVIDA DA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO L. TOA. EPP PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E DO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES IMPUTADOS AOS ACUSADOS JAIR...
... desde 1995, mas como diretora da maternidade ... trabalha desde 2008, tendo saído ao final de ... 2012; que não se recorda se na época da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 13/006757/2007 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 13/003716/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2009 1 15/064332/2009 ... 1 1.1 ...
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Acórdão Nº 0001616-31.2022.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... , uma motocicleta Honda CG, de cor azul, placa IPJ 4308, que havia sido objeto de furto ... no dia 27/09/2022, de propriedade do ... em julgado a 27/11/2008 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 4308 Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2022 Página 107 ... Voltar ao topo ... º 10.421, de 15 de abril de 2002 e Lei Nº 770, de 09 de setembro de 2008 ... Art. 1° - CONCEDER 180 (cento e oito) dias de licença maternidade a ...
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Acórdão Nº 0706374-91.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-03-2022
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Flávio Honorato da Silva Costa ... : Jecson Cavalcante Dutra ... FELIPE SALOMÃO, DJe de 13/10/2008) ... A negativa de realização de terapias multidisciplinares pode ser ...
- Acórdão nº 3301-006.703 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2019
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013. PROC. Nº E-36/312/32/2019 - ALBA MARIA ALVES ... CARDOSO DE ABREU E-04/042/4314/2017 ROGERIO FEIJO MOREIRA E-04/042/4308 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013. PROC. Nº E-36/312/32/2019 - ALBA MARIA ALVES ... CARDOSO DE ABREU E-04/042/4314/2017 ROGERIO FEIJO MOREIRA E-04/042/4308 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013. PROC. Nº E-36/312/32/2019 - ALBA MARIA ALVES ... CARDOSO DE ABREU E-04/042/4314/2017 ROGERIO FEIJO MOREIRA E-04/042/4308 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013. PROC. Nº E-36/312/32/2019 - ALBA MARIA ALVES ... CARDOSO DE ABREU E-04/042/4314/2017 ROGERIO FEIJO MOREIRA E-04/042/4308 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... de licença prêmio relativa aos períodos-base de 12/05/2003 a 09/05/2008 e 10/05/2008 a 08/05/2013. PROC. Nº E-36/312/32/2019 - ALBA MARIA ALVES ... CARDOSO DE ABREU E-04/042/4314/2017 ROGERIO FEIJO MOREIRA E-04/042/4308 ...