lei 4308 2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Sec. de Estado da saúde
... legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0225703-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Min. DENISE ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 17/11/2008). E ainda: AR 4.308, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Data da ...
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Acórdão Nº 0711386-52.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-10-2020
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Alexandre Parazzi Neto ... : Mauricio Vicente Spada (OAB: ... caso dos autos. ( ... )." (Quarta Turma, EDcl no REsp ... 2008/0126839-8, ... Araújo, j. em 27/08/2013, p. no DJe de 20/09/2013) ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Designando: ... nos termos do § 2º do art. 3º do Dec. 53.823-2008, Rodri- ... go Sartoratto de Alencar, RG 28.349.024-X, e Mariana Ohira ... - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 4308/2022 - Candidato ... considerado APTO para exercício no cargo pleiteado ...
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Decisao Nº 0500387-61.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. CONCURSO MATERIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, OU, ATENUANTE DE COAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. ART.156 DO CPP. RECURSO IMPROVIDO. Há nos autos provas robustas da materialidade e autoria do crime. Auto de exibição e apreensão...
... Lourenço Silva, na data de 19/01/2019, cor preta, placa policial OUN 4308, conforme documento de fls. 17 e certidão de boletim de ocorrência nº ... Alteração legislativa introduzida pelo art. 1º da Lei nº. 13.654/2008, estabelecendo em índice fixo o quantum de aumento de pena, aplicável ao ... -
Acórdãos nº 0135930-39.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... 4.°, em 25 de abril de 2008. 3. Ordem concedida para cassar o acórdão impetrado e ...
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdão nº 0029709-37.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. APELAÇÃO. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. O recurso de apelação interposto de sentença denegatória da segurança, via de regra, é recebido apenas no efeito
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Acórdãos nº 0008416-90.2012.8.26.0048 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2013
... ção nº 0008416-90.2012.8.26.0048 - Atibaia - VOTO Nº 4308 2/6 Apelação n. 0008416-90.2012.8.26.8.26.0048 Voto n. 4.308 ... VOTO Nº 4308 4/6 que se refere aos exercícios seguintes (2008 a 2013). A base de cálculo do IPTU, como cediço, é o ...
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Acórdãos nº 0000806-56.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... ção nº 0000806-56.2012.8.26.0053 - São Paulo - Voto nº 4308 2 Voto nº: 4308 Apelação sem Revisão nº: ... 2008, quando estava indo de casa para o serviço, com uma moto, ...
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Deracre
... horizontal de 80 kg/m (NBR-6120/1980); Norma de calculo NBR- 8800/2008 ... (Projeto e execução de estruturas de aço e de estruturas mistas ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... 011-Fiat-Palio Elx Flex-2007/2008-Gasolina/ Alcool- ... -Djl-1381-9Bd17140a85101480-941960005 - 3.000,00 - ... 158-Gm-Cruze Ltz Nb-2014/2014-Gasolina/ Alcool- ... -Fsp-4308-9Bgpn69m0eb266670-998312231 - 25.000,00 - ... 159-Vw-Santana Patrul ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE DECISÃO ADM
... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... Cuiabá/MT , 01 de julho ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221027-50100-BOL-00604
... Qinqnio de Referncia: 11/04/1994 Ate 10/04/1999 A Partir de: 01/09/2008 At 30/09/2008Processo N.: Nome: (48702/1) ODNILSON BORDON Cargo/Funo: ... (38752/1) ROSELY MARIA TADEU DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA Cargo/Funo: (4308) FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS-FTE Qinqnio de Referncia: 21/12/1995 Ate ...
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Acórdão Nº 0710214-75.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. preliminar de suposta ausência de interesse recursal pontual da parte ré. acolhimento. preliminar de suposta ocorrência de inovação recursal DA PARTE RÉ. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico ... : ... 1 https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2008/08/Resolucao_CFP_nx_013-2007.pdf ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 10.962/2008. Na situação em escopo, verifica-se que os embargantes pretendem a ... Advogado : Paulo Rosa Torres (OAB: 4308/BA) ... Advogado : Bartira Silva de Gouvea (OAB: 23006/BA) ... Advogado ...