lei 4308 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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... Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor , no prazo de até 05 (cinco) dias, para ... Recurso nº 75.073 - Processo nº E-04/211/4308/2019 - Recorrente: ASA GOURMET COMÉRCIO ATACADIST A IMPORTAÇÃO EXPORTA- ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013, 9.226/2017 e ... Advogado : Paulo Rosa Torres (OAB: 4308/BA) ... Advogado : Bartira Silva de Gouvea (OAB: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... PROCESSO Nº E-03/004/4308/2016 - ELIZABET FILADELPHO COU- TINHO, ID Funcional 33891451, Professor ... DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-03/10300101/2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional 41781902, Professor Docente I ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... PROCESSO Nº E-03/004/4308/2016 - ELIZABET FILADELPHO COU- TINHO, ID Funcional 33891451, Professor ... DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.03.2017 PROCESSO Nº E-03/10300101/2008 - HELANY GOMES DA SILVA POYES, ID Funcional 41781902, Professor Docente I ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000637-21.2008.8.05.0077 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Esplanada ... Endereço: Rua Dantas Bião, nº 305, Centro, Tel.: (75) 3421-4308/(71) 992289185, e-mail: ramon.pestana@gmail.com ... REU: OTAVIO RAVIER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168400-62.2006.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - ADICIONAL NOTURNO Incidência da Súmula no 422 do TST. TRABALHO EM FERIADOS A tese não está prequestionada. Incidência da Súmula nº 297 do TST. INTERVALO INTERJORNADAS - HORAS EXTRAS O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre jornadas acarreta os mesmos efeitos que o § 4º do artigo 71 da CLT atribui ao descumprimento do intervalo...
... O TST, através da Resolução n.º 148/2008", publicada no DJ dos dias 08, 09 e 10.07.2008, altera a redação de sua S\xC3" ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... -se acerca do período de convivência, afirmando que esta iniciou em 2008, fidando em 2015. No que diz respeito à partilha de bens, ressalta que o ... TELEFONE: (74) 98875-6061 e para recados (87) 98861-4308 (Ytallo- filho) ... Defensoria Pública ... RÉU: JOSE ILTON SILVA DE ...
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Acórdão Nº 0709670-29.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 25-08-2022
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) ... : Carla Diana de Mello ... 19/05/2008, Ministro Humberto Gomes de Barros), é a contrariedade do cotidiano, e ...
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Acórdão Nº 1001889-41.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-11-2018
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) ... : Maria Conceição ... 2008 e de poucas aplicações, algumas que inclusive sofreram redução ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/4eb135fc-f493-4308-adc9-b2ff3855ea08?vcpubtoken=e14736b5-722b-4419-9e00-0408988ff820 ... ... E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003785-06.2008.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Mf ...
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Acórdão Nº 0710099-03.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2018
... : Flávia Maria Costa Lima (OAB: 4308/AL) ... EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE ... 538, parágrafo único, do CPC. (STJ - REsp: 1077049 SP 2008/0167926-2, ... Proc. Nº 0710099-03.2013.8.02.0001 - Acórdão, Rel. e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1046-70.2010.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de ...
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Acórdão Nº 0713596-13.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-03-2022
... : Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) ... : Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) ... : Fornecimento de ... Relator o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe de 13/10/2008) ... Não se deve desconsiderar que o usuário, ao contratar o plano ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... 33 4308 237 SD QPPM JOAO VITOR BRASILIO MARQUES 425240021 ... 34 4438 244 SD QPPM ... 1 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 PRETA 9C2JC30708R075701 ACO E ACO VERGALHOES LTDA 86,19 ... 1 HONDA/C100 ...