lei 44129
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 75-92.2021.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. FUNASA. INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO.
... ainda nas Rcl n. 44147; Rcl n. 43494; Rcl n. 42826; Rcl n. 42989; Rcl n. 44129; Rcl n ... 44096; Rcl n. 43266; Rcl n. 43384; Rcl n. 42844; Rcl n. 44089; Rcl n. 43317 ... Aduz que não há pacificação acerca ... -
Usar mesmos argumentos em dois recursos em ação penal não é má-fé
Usar mesmos argumentos em recursos de ação penal não é má-fé
- EVENTOS DE PESSOAL - 20220610-50400-CON-44122
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230417-50400-CON-44117
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S�o desid�rio - Vara c�vel
... /BA, para que apresente cópia do processo administrativo referente ao cadastramento do imóvel rural Fazenda Pindaíba Pindaíba, matricula nº 44129, sob o código nº 301.051.004.065-8, com a respectiva data de cadastramento do referido imóvel; c) OFICIE-SE ao Cartório do 1º Ofício do ...
- Acórdão nº 0160355-36.2015.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 50623/21-7 - NEC - ... NUDI ENSINO E CONSULTORIA LTDA - ALTERACAO DO ENDE- ... NIRE - 35230551202 - N. DA ALTERACAO: 44129/21-0 - OR- ... GANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS, SEM ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Cumpra-se ... ADV: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB 36855/BA), THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (OAB 46299/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA) - Processo 0504149-56.2017.8.05.0103 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Execução Contratual - EXEQTE.: A PINHEIRO ...
- Acórdão nº 2010/0102396-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0000916-10.2017.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-06-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. DUAS VEZES. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ROUBO DA MOTOCICLETA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. HARMONIA COM A PROVA COLHIDA NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RETRATAÇÃO JUDICIAL. DISSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
- Acórdão nº 2007/0100341-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 126060 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0019057-4 de T5 - QUINTA TURMA
- LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... Processado: Luis Ocimar Barbosa ... Advogado: Bel. Ismael Marques de Santana Neto (OAB/BA 44129) ... Processante: Corregedoria das Comarcas do Interior ... Relator: Des. Jatahy Júnior; ... 12 – Nº 0002186-64.2022.2.00.0805 – ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... ADV: THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (OAB 46299/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB 36855/BA) - Processo 0504149-56.2017.8.05.0103 - Execução Fiscal - Execução Contratual - EXEQTE.: A PINHEIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0059249-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Comum Estadual da 5ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ." ... (CC 44129 ...
- Decisão Monocrática Nº 0004492-72.2015.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 20-11-2019
- Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA