lei 44129
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
...Publique-se. Registre-se. Intime-se. . . ADV: THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (OAB 46299/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB 36855/BA) - Processo 0504149-56.2017.8.05.0103 - Execução Fiscal - Execução Contratual - EXEQTE.: A PINHEIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0059249-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
...Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Comum Estadual da 5ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ.". (CC 44129...
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Decisão Monocrática Nº 0004492-72.2015.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 20-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0004492-72.2015.8.24.0064/50002, de São José Recorrente : João Aurivil Coelho de MedeirosDefensor Dativo : João Aurivil Coelho de Medeiros (OAB: 52652/SC)Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)Interessado : Jonatan da CostaAdvogados : Gabriel da Silva...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...P.R.I.C., e arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no sistema SAJ. . . ADV: CINTHYA SILVA SANTOS, ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (OAB 46299/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB ...
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Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS QUE, DE QUALQUER FORMA, DESCREVE O DELITO DE ROUBO TENTADO. PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. VIA...
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Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS QUE, DE QUALQUER FORMA, DESCREVE O DELITO DE ROUBO TENTADO. PERCENTUAL DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO. OBSERVÂNCIA. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. VIA...
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Una - Vara cível
...Transcorrido in albis, nomeio desde já curador especial o Dr. Ismael Marques de Santana Neto, OAB/BA 44129, consignando o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentar defesa. Após, ao MP. . Intime-se. Cumpra-se . . . Una/BA, 4 de fevereiro de ...
- Una - Vara cível
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CINTHYA SILVA SANTOS, LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (OAB 44129/BA), THIANE PINHEIRO NASCIMENTO (OAB 46299/BA) - Processo 0504242-82.2018.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: E. B. B. de J. ...
- Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
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Acórdãos nº 9000094-02.2016.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
Agravo em Execução – Indeferimento de progressão ao regime semiaberto – Ausência do requisito subjetivo para o benefício – Exame criminológico desfavorável – Decisão que, nesse ponto, deve prevalecer – Fixação de prazo mínimo de 6 (seis) meses para renovação de pedido executório – Medida que deve ser afastada – Ausência de indicação quanto a ocorrência de abuso consistente na formulação reiterada
- PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 2.750, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- Una - Vara cível
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado : Maria Paula Garcia Haye (OAB: 65525/BA) . Advogado : Ismael Marques de Santana Neto (OAB: 44129...
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Una - Vara cível
...Transcorrido in albis, nomeio desde já curador especial o Dr. Ismael Marques de Santana Neto, OAB/BA 44129, consignando o prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentar defesa. Após, ao MP. . Intime-se. Cumpra-se . . . Una/BA, 4 de fevereiro de ...
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Acórdãos nº 1002920-71.2016.8.26.0291 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. JABOTICABAL. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS. PEDIDO DE HORAS EXTRAS EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. Jornada de trabalho diferenciada, em regime de revezamento por escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso (12x36) que não viola o artigo 7º, inciso XIII, da CF. Autor submetido ao regime...