lei 5891
- Acórdão Nº 08072979820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2020
- Decisão monocrática Nº 1441719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
- Acórdão Nº 08033330420148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-05-2020
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Decisão Monocrática Nº 0311566-85.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2019
... Apelados: Marcos Selonke Klaas e Lucas Selonke Klaas ... Advogados: Arlete Kirsten (OAB: 5891/SC) e outro ... Apelado / Apelante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotora: Simone Cristina Schultz Corrêa (Promotora de ...
- Acórdão Nº 08200681620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-11-2019
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Acórdão Nº 232604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5891-C8FE-0F7B-E369 e senha 8578-F667-86A7-1CA9 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. EDSON FACHIN ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 10 ...
- Acórdão Nº 08358125120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
- Acórdão Nº 08041047920148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-05-2021
- Acórdão Nº 08462339520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-07-2020
- Acórdão Nº 08011919120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-05-2021
- Decisão monocrática Nº 1436920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
- Acórdão Nº 08017017420138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2021
- Decisões Monocráticas nº 721432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2012
- Decisão da Presidência nº 721432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2012
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Acórdãos nº 0063533-74.2016.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Revisão Criminal nº 0063533-74.2016.8.26.0000 -Voto nº 5891 2 Revisão Criminal nº 0063533-74.2016.8.26.0000 Peticionário: William Vieira de Andrade Corréus: Maycon Rodrigo de Arruda e Alcinei Augusto ...
- Acórdão Nº 08017017420138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-05-2021
- Atos e Despachos do Governador
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Acórdão Nº 1340547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DB71-D3EA-6BBA-1712 e senha 1756-479F-402F-5891 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 22 ... ARE 1340547 ED-A GR / DF ... de ...
- Impedimentos matrimoniais
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152629-19.2021.8.19.0001 (Cível), 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO INICIALMENTE OCUPANTE DE NÍVEL DE AUXILIAR MÉDIO I - MOTORISTA (NÍVEL DE PRIMEIRO GRAU ¿ ENSINO FUNDAMENTAL), READAPTADO, PLEITEIA RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO. ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA TENDO EM VISTA QUE A PROVA REQUERIDA E INDEFERIDA ERA IMPRESCINDÍVEL NA HIPÓTESE. À LUZ DO ARTIGO 370,
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 10410-39.2015.5.03.0146)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. VIOLAÇÃO DO ART. 5º, II, DA CF/88 CONFIGURADA....
... configurado no acórdão às fls. 5840/5880, tudo em conformidade com as alegações à fl ... 5884/5891, que ficam fazendo parte integrante deste relatório ... Recurso regido pela Lei 13.467/2017 ... É o relatório ... V O ... -
Acórdão Nº 178700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F195-4F9F-9886-5891 e senha B151-2A5F-62B4-D976 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ... HC 178700 / SC ... A Quarta Câmara ...
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Acordao N° 1614127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Consumidor. Transporte aéreo internacional. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Impositivo o retorno dos contratantes ao status quo ante. Reembolso imediato - transcurso do prazo (lei 14. 034/2020). Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e improvido. 1. Não procede a alegação da recorrente de ausência de...
... – Pag 10) nas quais indicam o estorno realizado no cartão final 7002, sendo que a compra foi realizada ... com cartão de crédito final 5891. A devolução de milhas também não aproveitou à parte autora ... 12. Sendo assim, uma vez comprovado que a autora adquiriu as passagens aéreas ... - Atos do Poder Legislativo
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