lei 5891
- Atos do Poder Legislativo
- Decisão monocrática nº 2015.04287912-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TURMA RECURSAL PERMANENTE, 11-11-2015
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
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Plenário
... 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, de autoria da De- putada Tia Ju, a inclusão do Projeto de Lei 5891, que declara uti- lidade pública o Centro Cultural e Social da Prosperidade. Plenário do Edifício Lúcio Costa Em 06 de outubro de 2022 ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13928 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
- Procuradoria-Geral de Justiça
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
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Acórdão Nº 664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
CONSTITUCIONAL. ADPF. MEDIDA CAUTELAR. BLOQUEIO DE RECEITAS PÚBLICAS POR DECISÕES JUDICIAIS. RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VIA CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR. INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA. 1. Decisões judiciais que determinam o...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D82F-5891-B6C0-AE44 e senha 05EE-AFD2-74FD-3C4B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 16 ... ADPF 664 MC-R ... - Decisão monocrática Nº 1317697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
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Acórdãos nº 0538984-31.2008.8.26.0126 de 15ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0538984-31.2008.8.26.0126 -Voto nº 5891 2 Apelação Cível nº 0538984-31.2008.8.26.0126 Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba Apelado: Antonio Fernandes Comarca: ...
- Semente de Soja - Organismo Geneticamente Modificado -Lei 10711/05 - Lei 11105/05
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0379249-94.2015.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
Apelação Cível. Ação de anulação de ato administrativo que declarou a nulidade da investidura no cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Fraude no certame comprovada por laudo estatístico elaborado pela Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção (DLAB)/MPRJ e pela prova indiciária resultante de cruzamento de informações. Sentença
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça - Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça
- Procuradoria-Geral de Justiça
- Expediente Despachado pelo Presidente
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
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- Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração