lei 64004
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE JESUS SOUSA Advogado(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca: Salvador Ordem: 267 Processo: 0000838-71.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: MARIO DOS SANTOS ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 41 ... Processo: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Advogado(s): FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca: Salvador Ordem: 228 Processo: 8003795-93.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... AQUINO DE SANTANA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca: Salvador Ordem: 392 Processo: 8003844-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ROSECLEIA LIMA SAPUCAIA ...
- BALANÃ?O - ODONTOPREV S.A
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHO ... Advogado(s): ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... ... LUIZA CECILIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO (BA 26971) ... Comarca: ... Salvador ...
- DESPACHO Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022
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Acórdãos nº 2061734-88.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... -88.2018.8.26.0000 - São José do Rio Preto 2/12 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: LUIZ RABESCO FILHO VOTO nº 64004 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 873-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Febrero de 2009
Embargos de Declaração na Apelação Cível .Não Configuração de Qualquer das Hipóteses Previstas no Art. 535 do Cpc. Prequestionamento Explícito. Via Inadequada. Embargos Rejeitados. Não Devem Ser Acolhidos os Embargos de Declaração Quando Inexistente Qualquer dos Requisitos do Art. 535, do Cpc, Ainda que Aviados para o Fim de Prequestionamento.
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Advogado(s): FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca: Salvador Ordem: 514 Processo: 8075957-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ANGELO JERONIMO E ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 180 ... Processo: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751) ... LORENA PITANGA VARJAO (BA 34700) ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 129 ... Processo: 8006305-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Partes: MARIA ALICE BRITO DOS SANTOS ... BANCO BMG SA ... Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 64004) Comarca: Salvador Ordem: 280 Processo: 8000589-43.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA Partes: CARLA ALVES NUNES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : GELSON RIBEIRO SANTOS SOUZA BANCO BMG SA Advogado(s): FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca: Salvador Ordem: 216 Processo: 8103029-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Partes: MARIA NILZA SOBRAL BASTOS ... BANCO PAN S.A ... Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 63 ... Processo: 8095414-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... ... FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: LETICIA NEVES OLIVEIRA MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Partes: ANTONIO GILBERTO SANTANA ... BANCO BMG SA ... Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 47 ... Processo: 8084445-30.2019.8.05.0001 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Partes: BANCO BMG SA ... VILOBALDO CORREIA TELES ... Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 52 ... Processo: 8035488-30.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: MARCIA BORGES FARIA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... SZPORER Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... SA VALDETE DE SOUZA ALVES Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca: Salvador Ordem: 124 Processo: 0300107-31.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: NECINETE SILVA ...