lei 6503 1977
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ça Criminais Procurador 28/12/1985 Procurador 28/12/1985 13.153 13/09/1977 16.181 17/05/1980 2.051 317 02 06/05/1954 ... 2 480141 José Correia de ...
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Acórdãos nº 9185445-26.2009.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
AÇÃO POSSESSÓRIA Propriedade encravada bem identificada Impedimento de passagem e extração de árvores pelo requerido Esbulho caracterizado Proteção à posse Concessão Necessidade: Sendo bem identificada a propriedade encravada, o impedimento de passagem e extração de árvores pelo requerido configura esbulho, sendo necessária a proteção à posse do requerente. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Extração
... 16/17, a aquisição, pela autora, em 1977, da gleba de terras com a área de 12 hectares, parte de ... -
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6503/2019 - ELIANE DE SOUZA PE- REIRA , PROFESSOR FAETEC I 40h - ... Contribuição datada de 23/09/2022, relativo aos períodos de 04/07/1977 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 06/12/2011, no total de 12.562 dias ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ça Criminais Procurador 28/12/1985 Procurador 28/12/1985 13.518 13/09/1977 16.546 17/05/1980 2.051 317 02 06/05/1954 ... 2 480141 José Correia de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 096576175825 Adriana Da Silva Andrade 03/07/1977 0,00 0,00 4,00 0,00 4,00 ... 096576166272 Adriana De Souza Reis 20/07/1985 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do ... Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ça Criminais Procurador 28/12/1985 Procurador 28/12/1985 13.883 13/09/1977 16.911 17/05/1980 2.051 06/05/1954 ... 2 480141 José Correia de Arruda ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 27-11-2012
... 1106841 David Renato Pontello MG7903797 18,00 12,00 9,00 39,00 21/04/1977 1 ... 101 1111788 Douglas Goncalves Pimentel MG12537584 18,00 12,00 9,00 ... FABIO AMORIM DORNELLAS MG13584668 10,00 6,00 8,00 24,00 10/05/1983 6503 ... 102 ELETRICISTA DE LINHAS E REDES AEREAS I - LESTE 1114804 CLEBERSON ...
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ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6387 a 6500 e 6503 a 6569. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação ... de serviço ponderado referente aos períodos laborados de 1º/08/1977 a 17/08/1978 (00 anos, 05 meses e 01 dia) e de 20/08/1979 a 20/02/1984 (01 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2022
... 5 128 Conservado LB4DSS69635 CLN3128 Ford/Corcel Azul 1977 R$ 3.000,00 ... 6 128 Sucata - - - - - R$ 700,00 ... 7 128 Sucata - - - - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 003, EM 01/06/1977, COM REGISTRO NA JUCESP SOB NUMERO ... 926.768/77 EM 22/06/1977 ... NIRE ... NIRE - 35222887019 - N. DA ALTERACAO: 6503/22-6 - WCA ... FINALIZACAO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA - ALTERACAO DO ...