lei 6503 1977
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37
... 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a ... Coordenação da 4ª CRS da Secretaria da Saúde do Estado do Rio ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da
... 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 5ª CRS da ... Secretaria da Saúde do Estado do Rio ...
- Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº.
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... 2º; ... Considerando o Capítulo III da Lei Estadual nº 6503, de 22 de dezembro de 1972 e o ... Decreto Estadual nº 23430, de 24 de ... de natureza sanitária, na forma da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando o infrator às penalidades previstas ... nesse diploma legal ...
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Horas extraordinárias
... RO-923-54.2010.5.09.0663 — (RO-6503/2010-663-09-00.1) — (Ac. 6ª T.) — Rel.ª Sueli Gil El-Rafihi — ... Duração do trabalho e repouso remunerado ... São Paulo: RT, 1977. p. 106) ... @@@1.2. Intervalos intrajornada ... Os intervalos ...
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Legislação Complementar
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE ... Editar o presente Ato Conjunto, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Lei 6.515/1977 – Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Legislação Complementar
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Legislação
... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto neste Capítulo aplicam-se, no que ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE ... Editar o presente Ato Conjunto, ...
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Acórdão, Processo nº 0008732-56.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... que esta era Dispensada da Educação Física nos anos de 1976 e 1977. Data do doc.: 02/03/1978 (fls. 20/21, anexo 2) ... Realizada audiência, ...
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Legislação Complementar
... XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; ... XV — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980; XVI — 87.567, de 16 de ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 169. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6503. Acesso em: 25 jul. 2019 ... Direito internacional privado.indd 187 ... 80.145/1977: ... Art. 4º O container é um recipiente construído de material ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 88 e 19 dos Protocolos Adicionais I e II, de 1977, à Convenção de Haia sobre a Proteção dos Bens Culturais em Caso de ...
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Editais - Educação
... 25518189826 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6971 07/11/1977 0 ... 19 ANDREIA CRISTINAARAVEQUIA DUTRA 20018084885 1 CENTRO PROFESSOR ... CECILIA LIBERATORE DE SOUZA SILVEIRA 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 6503 10/08/1977 ... 53 ROSANIO LEANDRO PEREIRA 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ANJOS ARANHA BORRALHO ... 08/05/1978 15/01/1979 ... 2389/1977 31 EXCEÇAO DE SUSPEIÇAO ... FRANCISCO CASTRO CONCEIÇAO X JUIZ ... DE ... 6503/2009 1006 COBRANÇA ... CEUMA - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR ... X ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 5 GISELLE CATUSSI LEME 280001241 2.012 3.140 3.140 0 09/02/1977 ... 6 CECILIA DOS SANTOS PALMEIRA 338942543 1.862 3.241 4.889 0 22/11/1984 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 65 AIRTON RODRIGUES 287921487 1.725 2.849 2.849 2 23/02/1977 ... 66 CLEYSON CARVALHO DOS REIS 489681761 1.725 2.849 2.849 1 27/03/1993 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 65 AIRTON RODRIGUES 287921487 1.725 2.849 2.849 2 23/02/1977 ... 66 CLEYSON CARVALHO DOS REIS 489681761 1.725 2.849 2.849 1 27/03/1993 ...
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Editais - Educação
... 26795790894 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3766 30/05/1977 ... GIVELTA ALBUQUERQUE FERREIRA 13409857800 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... DETOLEDO BARROS SILVA 28642310855 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 6503 ... 53 ALESSANDRA DE CASSIA LIMA 26669003803 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 6.514, de 22 de dezembro de 1977 9 — Lei n. 6.986, de 13 de abril de 1982 — (art. 7º) 10 — Lei n ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 161 ELISON GOMES DO NASCIMENTO 606025935 1.700 2.844 2.844 0 21/03/1977 ... 162 FELIPEALVES DOS SANTOS 49663351X 1.700 2.843 2.843 1 06/11/1993 ...
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Editais - Educação
... 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6253 06/06/1977 3 ... 33 ELIANE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS 16922820851 1 ... DEVIDIS DA SILVA 28400642864 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6503 17/05/1979 0 ... 52 VALERIA NEVES ANDRADE SILVA 25121112882 1 PROFESSOR ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Voltar ao topo ... 43 Adelfran Ronaldo Silva D Araujo 10/10/1977 ***.***.18234 ... 44 Adelia Maria De Oliveira Lima 22/06/1946 ... 6502 Pedro Machado Da Silva 28/11/1986 ***.***.48291 ... 6503 Pedro Marques De Oliveira 17/11/1954 ***.***.37277 ... 6504 Pedro Martino ...