lei 6753 2006
-
Acórdão nº 1.0210.08.050781-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
... 55, XXV, da Lei Estadual nº 6753/75 ... EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1.0210.08.050781-2/003 - COMARCA DE ... da multa isolada referente ao creditamento ocorrido em janeiro de 2006 ... Inconformada, a embargante, na peça recursal de fls. 504/514, alega ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-02-2021
... 2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para reali- ... zação da ...
-
Editais - Governo
... 1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/ ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... Renavam: 01012015162; Data de Apreensao: 11-03-2020 ... 6753 - Placa: Não Emplac; /; Chassi: Lxytcbp08d1003197; ... Motor: ...
-
Acórdão Nº 0024237-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-10-2023
... 6745, 6746, 6747, 6748, 6749, 6750, ... 6751, 6752, 6753, 6754, 6755, 6756, 6757, 6758, 6759, 6760, 6761, 6762, 6763, 6764, 6765, ... JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, DJU de 21/03/2006; REsp 868.183/RS, ... Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, Rel. p/ acórdão ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... e pensionistas, conforme estabelecido na Resolução CMN nº 3.402/2006 ... COMPANHIA DE ... IMPRESSAO E ... PUBLICACAO DE ... ALA:04308836000 ...