lei 7130 2006
- nº 1999.01.00.031741-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2006
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 846 7130 713 Viçosa 30.015 ... Rubens Rezende ... RPPNE 1,0 1,0 9,88 ... 847 7140 ... Proc. S/n 224,9 224,9 224,9 Belo Horizonte 33.023 ... 13/01/2006 ... II – 2) Monumento Natural Estadual – MNA (Fator de Conservação ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... bro de 2006 ... Negociação ... MINAS PNEUS MOGI EIRELI ... 16.800,0000 ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 5544610 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA EXTENSIVA,FIBRA DE VIDRO,4,8M/8,4M ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... efeitos da resolução publicada no DOE de 19/05/2006 ... Maria Elisa Verônica Costa, RG. 5.628.817, no período de ... 12 a ... no DOE de 26.10.2019, referente ao processo DGP-7130/90, ... RICHARD CHAMBERLAIN DA ROCHA, em razão de não preencher ... os ...
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EDITAL Nº 52 - CRPS/MPS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Total 1480 2020 Administrativo 1ª instância 60.746.948 60.746.948/7130-03 10132.103270/2019-48 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 1481 2020 ... 260/0993-57 10132.103803/2019-91 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 2006 2020 Administrativo 1ª instância 00.000.208 00.000.208/0071-13 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-05-2017
... variação da TR (Taxa Referencial) a partir de 31 de dezembro de 2006, ou ...
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Editais - Administração Penitenciária
... de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, ...
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Diário dos Municípios
... 01; ... 02.01.05.04.126.0006.2006-4490.5200 – D.R. 01; ... 02.02.01.04.122.0008.2008-4490.5200 – D.R ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA ... RATIFICAÇÃO ... Proc.Adm.n°7130/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ... Considerando a documentação, a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... no Brasil - ME ... Item: 4 / Código: 5172101 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA,ALUMINIO,ABRIR,05 DEGRAUS ... Especificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 988, de 9 de janeiro de 2006"; ... Considerando a necessidade de definição dos critérios de ... apura\xC3" ... 7120 011.094.418-60 NELSONCECCHINICANFUR ... 7130 805.747.938-87 ODACIRDEMATTOSFILHO ... 7878 412.192.828-80 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Reghini, RG 20.562.450-9, nos termos do art. 15 do Dec ... 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformida- ... de com o art. 10 da LC ... totalizando 04 qüinqüênios. – PUCT. 7130/2001. Esta publicação ... retifica a do DOE de 17/03/2022 ...
- Resolução nº 2402-000.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
- Acórdão nº 2401-004.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 2017
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... Item: 2 / Código: 5544610 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA EXTENSIVA,FIBRA DE VIDRO,4,8M/8,4M ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... 846 7130 713 Viçosa Ecolife RPPNE 1,0 1,0 1,16 ... Rubens Rezende ... RPPNE 1,0 ... dente - Januária/MG - PA/Nº 00238/2006/003/2017 - Classe 1. Vali- ... dade: 26/09/2021. *Posto Janaúba Ltda. - ...