lei 7130 2006
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-01-2023
... julho de 2000, e no Decreto Federal nº 5.746, de 5 de abril de 2006, ... Art. 1º – Fica reconhecida como Reserva Particular do ... de Minas Gerais, nos imóveis inscritos nas matrículas 7697 e ... 7130, registrada no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (71) 98301 -1531 e (71) 99717-7130 ... Defiro o pedido de gratuidade de justiça ... Cuida-se de ... º, § 2º e § 3º do CPC e artigo 4º, §3º e §4º da Lei 11.419/2006. O referido é verdade e dou fé. Eu, JAIRAN LIMA DOS SANTOS, o digitei ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Não houve negociação ... Licitante Origem Valor Data/Hora Preço ... - Classificada ... Item: 15 / Código: 4073703 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA DE FIBRA DE VIDRO,TIPO DUPLA DE ... ABRIR,08 ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... CC-27/2006 ... Oferta de Compra 180300000012021OC00008 ... Objeto: Serviço de ... Item: 6 / Código: 5525560 / Classe: 7130 ... Descrição: ESTANTE DESMONTAVEL DE ... ACO,ABERTA,SIMPLES,05 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... - EPP - Classificada ... Item: 55 / Código: 6113648 / Classe: 7130 ... Descrição: ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO ABERTA ... 1860MM 06 ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Reghini, RG 20.562.450-9, nos termos do art. 15 do Dec ... 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformida- ... de com o art. 10 da LC ... totalizando 04 qüinqüênios. – PUCT. 7130/2001. Esta publicação ... retifica a do DOE de 17/03/2022 ...
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Barra da estiva - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , favor entrar em contato com o Cartório, ligando para(77) 99956 7130 ... Concedo ao(a) Oficial(a) de Justiça o benefícios contidas no ... 33 CAPUT DA LEI 11.343/2006 , PORTE, POSSE, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE OU FORNECIMENTO DE ARMA DE FOGO, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... incisos VI e VII da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, e ... sua alteração,ADJUDICO o objeto do certame à empresa AGINET ... Item: 2 / Código: 5496950 / Classe: 7130 ... Descrição: ESTANTE PARA DEPOSITO COM 57 GAVETEIROS ...
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Acórdão Nº 1302-006.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/12/2021
... 10380.901397/2006-89 e 10380.900342/2010-38. O Conselheiro Gustavo Guimarães da Fonseca ... 21830.56623.010405.1.7.04-1218, ... 38738.32092.011203.13.04-7130, ... retificada ... 13536.62003.010405.1.7.04-7175; ... que outra parcela ...
- nº 1999.01.00.031741-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2006
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 6048587 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA ALUMíNIO ARTICULADA 4 X 4 ... Especificação ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... mercadológica) ... Item: 3 / Código: 5544610 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA EXTENSIVA,FIBRA DE VIDRO,4,8M/8,4M ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Não houve negociação ... Análise da ... Item: 12 / Código: 5469724 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA,ALUMINIO,DOMESTICA,05 DEGRAUS ... Especificação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 846 7130 713 Viçosa 30.015 ... Rubens Rezende ... RPPNE 1,0 1,0 9,88 ... 847 7140 ... Proc. S/n 224,9 224,9 224,9 Belo Horizonte 33.023 ... 13/01/2006 ... II – 2) Monumento Natural Estadual – MNA (Fator de Conservação ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... bro de 2006 ... Negociação ... MINAS PNEUS MOGI EIRELI ... 16.800,0000 ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 5544610 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA EXTENSIVA,FIBRA DE VIDRO,4,8M/8,4M ...