lei 7130 2006
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 60 dias para gozo oportuno, referente ao período 08/11/2001 a 06/11/2006. (Desp. Conc. 019/2021 – Proc. DGP. nº 09273/2012 - PULP). DESPACHO ... 14.688.714; DGP-10606/93, MARIA INEZ CELLA, RG. 13.361.092; DGP-7130/01, CLÁUDIO LUIS BUCK FERREIRA, RG. 15.275.131-2; DGP-19041/02,ISAAC ...
- Portaria nº 106/2019
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... go 17 da Portaria CAT-95/2006, o processo SFP-PRC-2021/19175 ... aguardará prazo de 15 (quinze) dias ... 10/01/2022 7130" ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA 264,95 ... 10/01/2022 7131 ASSOCIA\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Leilão Nº 01 2023 INDEA MT Definitivo
... ULE Vila Rica ... FORD/RANGER XL 13P ... KAG 3995 ... 2006/2006 ... Branca ... 8AFER13P86J491715 ... 883319926 ... chassi e eventual sucata de motor ... JYZ 7130 ... 1997/1997 ... Branca ... 9BRBJ0120V1012482 ...
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Acórdãos nº 4002394-80.2013.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2014
... realizado em 25/04/2011 (Processo Administrativo nº 7130/2011), dando conta da aplicação de 20% a título ... ), dando conta da existência de falta injustificada (em 2006) e de diversas outras justificadas , no total de 69 dias (em 2010), ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Item: 7 / Código: 5409322 / Classe: 7130 ... Descrição: ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO,ABERTA,06 ... de 25 de maio de 2006, observando ainda o que dispõe a Lei ... federal n° 8.666, de 21 de ...
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Acórdão nº 2005.02.01.003718-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Junio de 2009
... DE INSTRUMENTO - 727856; 200502051625; LAURITA VAZ; DJ DATA:15/05/2006 PÁGINA:277).” ... “ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... bro de 2006 ... Negociação ... Licitante - Valor - Data/Hora - Situação ... Item: 5 / Código: 6154743 / Classe: 7130 ... Descrição: ESCADA EXTENSIVA,FIBRA DE VIDRO,23 ... Especificação ...
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Editais - Governo
... 1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/ ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... 624598390; Data de Apreensao: 16-04-2020 ... 7130 - Placa: Jwb1850; Sao Paulo/Sp; Chassi: ... 9Bd178096y0980008; Motor: ...
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Decreto,
... 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 OUTROS ... 25240 22720 20450 18410 16570 14910 13420 12080 10870 9780 8800 7920 7130 ... 3.2) Potência 101 a 150 cv 66320 60300 48240 43420 39080 35170 31650 ...
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Acórdãos nº 2181898-53.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... RIBEIRO PONTELLO Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VOTO nº 7130 TAXA - BACEN-JUD Execução fiscal ... /2005; o Comunicado DEPRI s-nº publicado no DOE de 22/06/2006; o Comunicado CG nº 18/2009 ; o Comunicado da Presidência ...
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Acórdãos nº 1516820-21.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2019
... limp. publ (< 1999).tx coleta de lixo e Código 7130 multa por infr. a legisl. posturas” ... Todavia, a descrição ... Min. José Delgado j.21/02/2006). grifei Portanto, para dar efetividade ao princípio ...
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Acórdãos nº 0037123-58.2001.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... (ITEM 5 TAB. 3); Rubrica 7130 multa por infração a legislação de posturas” e Rubrica 7110 ... Min. José Delgado j.21/02/2006). grifei Portanto, para dar efetividade ao princípio ...
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Acórdãos nº 0041459-71.2002.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2019
... 7110 - multa por infração a legislação de obras e Rubrica 7130 multa por infração a legislação de posturas”. A descrição ... Min. José Delgado j.21/02/2006). grifei Portanto, para dar efetividade ao princípio ...
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Acórdãos nº 0037398-07.2001.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... (ITEM 5 TAB. 3); Rubrica 7130 multa por infração a legislação de posturas” e ... Min. José Delgado j.21/02/2006). grifei Portanto, para dar efetividade ao princípio ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7121, 7122, 7123, 7124, 7125, 7126, 7127, 7128, 7129, 7130, ... 7131, 7132, 7133, 7134, 7135, 7136, 7137, 7138, 7139, 7140, ... 7141, ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Justiça, contrário ao ...
- ACÓRDÃO Nº 12354 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-11-2020
- Acórdão nº 2101-002.614 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2015