lei 7493 1986
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ção da FEUSP (1976-1986)- Revista Iberoamericana do patrimô- ... nio histórico-educativo- v.7, ... 13.3 Conforme estabelecido pela Resolução n° 7493, de 27 ... de março de 2018, que baixa o Regimento da Pós-Graduação da ...
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Acórdão indexados nº AI-575/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Noviembre de 2001
... Consignou o TRT que o reclamante foi demitido em setembro de 1986 e ajuizou, naquela época, reclamação trabalhista, postulando sua ...
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Resolução nº 8349 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Octubre de 1986
INSTRUCOES PARA AS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986.
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Editais - Governo
... 9BWZZZ30ZGT172083 MOTOR: UP209987 VW/GOL1986/1986 ... SIDNEY FERNANDES BORGES RENAVAM: 382084390 DATA DE ... APREENSAO: ... DOS SANTOS RENAVAM: 257218327 DATA DE APREENSAO: ... 06/04/2021 ... 7493- PLACA : ERX3929 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP ... CHASSI: LKHNF1BG0BAF00180 ...
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Negócios Públicos - Governo
... leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7493-de-27-de-marco- ... Documentação solicitada ... Candidatos brasileiros ... 8 ANDRE LUIZ OREFICE 19/02/1986 6,5 5,5 6,0 Aprovado/a ... 9 Jocinei Muniz de Lima 19/09/1982 7,0 4,5 5,8 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.348 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
... VERGALHOES LTDA ... 1 HONDA/CG 125 1986/1987 VERMELHO ACK8629 PR CG125BR1517053 CG125BRE1516506 ACO E ACO ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... bro de 1986, que reorganiza os Serviços de Verificação de Óbitos ... do Estado de ... (Resolução No 7493, de 27.03.2018), A CPG poderá isentar do ... pagamento da taxa de ...
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ACÓRDÃO Nº 18936 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-11-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM DESACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE. AUSÊNCIA DE APORTE DA CONTRAPARTIDA. CITAÇÃO. PROCEDÊNCIA DE PARTE DAS ALEGAÇÕES. ELISÃO DE PARTE DO DANO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CIÊNCIA.
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... (ii) 1º/3/1976 a 30/11/1976; (iii) 18/2/1985 a 21/12/1985; e (iv) 3/3/1986 a 21/12/1986; Considerando que o ato de alteração em epígrafe foi ... ACÓRDÃO Nº 7493/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7493-de-27-de-marco- ... Programas com inscrições abertas e documentação ... Ali- ... mentos. São Paulo; Nobel, 1986 ... Chitarra, M. I. F.; Chitarra, A. B. Pós-colheita de frutos e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18936 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM DESACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE. AUSÊNCIA DE APORTE DA CONTRAPARTIDA. CITAÇÃO. PROCEDÊNCIA DE PARTE DAS ALEGAÇÕES. ELISÃO DE PARTE DO DANO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CIÊNCIA.
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ATA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... ção do tempo residual de exercício da FC-04 no período 13/5/1986 a 20/6/1998, alcança apenas a parcela de décimos incorporados além do ... de Aperfeiçoamento de Oficiais; Jorge Mauricio Rodrigues da Silva (7493/OAB-DF), representando Alexandre Falcão Correa; Ingryd Patrocínio Mattos ...
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ACÓRDÃO Nº 12474 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DA TOTALIDADE DOS RECURSOS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Editais - Governo
... meses e 24 dias 174 5 meses e 24 dias 174 5 meses e 24 dias 36 12/05/1986 17 ... 546º Raphaela Pacheco DeAlmeida OFICIAL 11/04/2022 169 5 meses e ... 2150/2011;4638615480-7389/2011;4642720658- ... 7493/2012;4644178163-142920/2011;4650753653- ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... GR-22/2010, a Portaria GR-234/1984, a Portaria GR-230/1986, ... a Portaria GR-103/1990 e a Resolução GR-09/2020. (Proc. nº ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Paulo torna público aos interessados que, nos termos da Resolução 7493, de 27-03- 2018 e conforme aprovação pela Comissão de Pós-Graduação ... Foi credenciado pelo Conselho Federal de Educação em 05-06-1986, conforme Parecer 363/86 e recredenciado em 17-02-1994, conforme Parecer ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... MA nº 06, de 24 de janeiro de 1986, e à Resolução nº SMA ... 09, de 03 de fevereiro de 2017, faz publicar ... empresa abaixo, referente ao contrato nº PRO. 7493, período de ... 01/09/2021 a 30/09/2021, não foi efetuado na data devida ...