lei 7896 2008
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... 05 de maio de 2008; ... III- O não agendamento ou comparecimento no prazo de ... 90 ... 7108, EFB-3649, FYU-1456, PWG-5853, GIB-7896 ... PLACAS: EEJ-9827 ... I - À luz do que consta do presente processo, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0101965-93.2012.8.19.0002 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. MARCO ANTÔNIO TITONELI BARBOSA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL. DAMIÃO WASHINGTON DA SILVA FERREIRA - ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, IV E V, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DA LEI PENAL EM VIGOR. RECONHECIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO...
... feitas por um só defensor. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) ... § 1o A separação dos julgamentos somente ocorrerá se, em razão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-288400-43.2008.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. FATO DA VÍTIMA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. O fato da vítima (também denominado como culpa da vítima no CC - art. 936) é fator excludente da reparação civil, por inexistência de nexo de causalidade do evento danoso com o exercício da atividade laboral. Nesse norte, a...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Decisão Monocrática nº 2006/0277976-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagamento (i) das faturas de números 7890, 7892, 7894, 7895, 7896, 7897, 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília (DF), 24 de abril de 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 7896 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... , CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0004071-64.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso ... ÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683), e assunto Cancelamento de Hipoteca (7896), através do advogad Dr. JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA ... Analisando ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 2008. - Recorrente: GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS L TDA. - Recor- ... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Recurso nº 71.238/RO - Processo nº E-04/034/7896/2016 - Recorren- te: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO ... /01/2018 CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRICIA MOURA DE FREIT AS, com validade a contar de 15/03/2011; ...
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RESOLUÇÃO Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO 2020 (*)
... 8127 10904 10904 10904 8 DAN CARAI DA COSTA E PAES DF PGT 19/05/1998 7896 11409 13697 13697 9 IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS DF PGT 25/07/2000 ... 9505 9505 9505 55 MARIA AMELIA BRACKS DUARTE MG PRT-3ª REG 30/03/2008 4293 9505 9505 12628 56 JOSE VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 4252 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 55 Processo: 0000516-04.2008.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: ... JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES (SE 7896) Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 8014766-72.2021.8.05.0000 AGRAVO ...
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Acórdãos nº 0005023-87.2008.8.26.0634 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... 7896/2016 14ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO nº 0005023-87.2008.8.26.0634 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ...
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Acordão nº 01231/2007-005-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2008
CEF - FUNCEF - CTVA - NATUREZA SALARIAL - PRESCRIÇÃO PARCIAL .A alteração da forma do pagamento de gratificações não é afetada pela prescrição total, pois a parcela questionada tem natureza salarial, ocorrendo seu pagamento mensalmente com o que a lesão se repete a cada mês, projetando a prescrição no tempo. Assim, a época própria em que é exigível cada contraprestação estabelece o momento de...