lei 7896 2008
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...Min. Eliana Calmom, J. em 18/02/2008). Por tais razões, em observância ao art. 932, III, do Código de ... GABRIEL FLORES LIMA (BA 7986) ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOS (BA 7896) GLAYSE KELLY SANTOS SALES (BA 4081) JAQUELINE CONCEICAO MERCES (BA ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
...SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início. Término. ...HEL-8595. A028317538 664-50. Mocel Empreend E Participacoes. HGJ-7896. L027543642 683-12. Mocel Empreend E Participacoes. HGJ-7896. L027653043 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
...4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008. 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008. 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2017 I ...
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Acórdão Nº 0002583-80.2014.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
I. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE EXCLUSIVA DA AUTORA. EXERCÍCIO DE COMPOSSE COM OS DEMAIS HERDEIROS DO BEM. MERA PERMISSÃO DE USO. POSSE PRECÁRIA DA REQUERENTE. ARTIGO 1208 DO CÓDIGO CIVIL. ANIMUS DOMINI NÃO DEMONSTRADO. REQUISITOS DO ARTIGO 1238 DO CÓDIGO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.1. Com o falecimento do proprietário registral,...
...imóvel entre 12/02/1993 e 23/02/2008 está devidamente comprovada nos autos, assim como a posse. posterior a ...Nanni. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 7896). Na hipótese dos autos, como visto no tópico anterior, o condomínio ... -
Acórdão Nº 0000976-32.2014.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
I. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE EXCLUSIVA DA AUTORA. EXERCÍCIO DE COMPOSSE COM OS DEMAIS HERDEIROS DO BEM. MERA PERMISSÃO DE USO. POSSE PRECÁRIA DA REQUERENTE. ARTIGO 1208 DO CÓDIGO CIVIL. ANIMUS DOMINI NÃO DEMONSTRADO. REQUISITOS DO ARTIGO 1238 DO CÓDIGO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.1. Com o falecimento do proprietário registral,...
...imóvel entre 12/02/1993 e 23/02/2008 está devidamente comprovada nos autos, assim como a posse. posterior a ...Nanni. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 7896). Na hipótese dos autos, como visto no tópico anterior, o condomínio ... -
Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 07-11-2018
...47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de. 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena. de ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 29/09/2020, Proc. HCRP: 7896/00;. SUPERINTENDÊNCIA. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO. ...199 e 200 de 10 de setembro de 2008, que tratam da desig-. nação da Senhora JOSELINA APARECIDA LEONARDO, ...
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Editais - Governo
...Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-. -PRC-2021/00254). ...NERIS; RENAVAM: 892326662. 7896 PLACA: CXH9965; SÃO PAULO/SP;. CHASSI:8AFZZZEFFYJ011200; I; FORD ESCORT ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ...120, parágrafo único, do Código de Processo Civil)." (CC 7896 RN, Rela. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Julg. 7/02/2016, Publ. 12/02/201). . ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a. conversão da ...22, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 31/07/2022,. Proc. HCRP: 7896/2012;. - JOSILENE FATIMA MOSENA, CPF: 020.651.519-78,. AGENTE DE SAÚDE, a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Fomento � Cultura
...Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C. 1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a. conversão da ...22, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 31/07/2022,. Proc. HCRP: 7896/2012;. - JOSILENE FATIMA MOSENA, CPF: 020.651.519-78,. AGENTE DE SAÚDE, a ...