lei 7896 2008
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 3001 Diego Oliveira da Silva .matrícula 2007/38; no ANO LETIVO DE 2008 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... em 05/06/2009, tornando sem efeito a Resolução/GEAP/CONDEL Nº 369/2008, em relação aos substituídos do Sindicato. Ou seja, em 2009 em razão ... GABRIEL FLORES LIMA (BA 7986) ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOS (BA 7896) GLAYSE KELLY SANTOS SALES (BA 4081) JAQUELINE CONCEICAO MERCES (BA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... declaração de inidoneidade ... A PARTIR DE: 04/12/2008 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ... EMPR. APENADA: A FERNANDEZ ... nº 12/2021, Processo nº 7896/2021, da ... Prefeitura Municipal de Ubatuba, tendo ... por objeto a ...
- Acórdão nº 9303-004.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2017
- ATA Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2021
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RESOLUÇÃO Nº 173, DE 20 DE FEVEREIRO de 2020
... 8127 10904 10904 10904 8 DAN CARAI DA COSTA E PAES DF PGT 19/05/1998 7896 11409 13697 13697 9 IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS DF PGT 25/07/2000 ... 9505 9505 9505 55 MARIA AMELIA BRACKS DUARTE MG PRT-3ª REG 30/03/2008 4293 9505 9505 12628 56 JOSE VALDIR MACHADO SP PRT-2ª REG 26/01/2008 4252 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0002607-47.2008.8.05.0080 Embargos De Declaração (cível) Jurisdição: Tribunal De ... ANDREA XAVIER DA SILVA SANTOS (BA 7896) ... ...
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ATA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 7896/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 005.682/2021-5. 2. Grupo I - ... de Jesus, prefeitos de Cardeal da Silva/BA, nos exercícios de 2005/2008 e 2009/2016, respectivamente, contra o Acórdão 4.461/2020-TCU-1ª ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... plementar 1.074/2008, conforme segue: ... Grupo Qtde.de Empregos Públicos ... Superior S1A 1 ... PORTARIA GR 7896, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Dispõe sobre a distribuição de ...
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Acordão nº 01938-2006-018-04-00-7 (RXOF/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE NO EMPREGO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em que pese não se cogitar de estabilidade propriamente dita, o empregado contratado pela Administração Pública sob o regime da CLT está garantido contra a despedida arbitrária e/ou imotivada, devendo ser respeitados os mesmos princípios constitucionais que se aplicam à contratação de empregados públicos por ocasião da extinção do...
- Resolução nº 1201-000.454 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Junio de 2018
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Processo nº TC 012.409/2018-9. 1.1. Apenso: 014.754/2008-7 2. Grupo II - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial 3 ... ACÓRDÃO Nº 7896/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: TC-044.842/2021-0. 1.1. Apenso: ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 22-08-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... 3635022 Andre Luiz ... 72241023 Edemilson Cuevas Barbosa 1278 0 0 0 1278 4963 0 2571 0 362 7896 09/10/68 0 173 ... 82371023 Elvis Espindola Delgado 1278 2 0 0 1278 4963 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... 3635022 Andre Luiz ... 72241023 Edemilson Cuevas Barbosa 1278 0 0 0 1278 4963 0 2571 0 362 7896 09/10/68 0 172 ... 82371023 Elvis Espindola Delgado 1278 2 0 0 1278 4963 0 ...
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Acórdão Nº 1201-005.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2008, ... LIMITE DE ALÇADA ... NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DE OFÍCIO ... G ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à ... Faculdade de Tecnologia de Barretos, em Barretos, ... Contrato a partir de 04/10/2022, conforme fls. 186 do Proc ... 7896/2000 ... Logística e Transportes ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 05-06-2018
... bem inservível: um ônibus Volare W8, ano/modelo 2008 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-06-2018
... bem inservível: um ônibus Volare W8, ano/modelo 2008 ...