lei 7974 1989
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41, 43, 44, 313-A e 313-B do Regulamento do Imposto sobre ... 7974 7896112401230 ÁCIDOVALPRÓICO ÁCIDOVALPRÓICO 250 MG CAP GEL CT FRVDAMB ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 17/03/2022 09:57:13 ... 0000027-57.1989.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:52 ... 0000028-55.2020.8.05.0000 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-04-2023
... - a Resolução SES nº 7974", de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de progress\xC3" ... MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ... Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
... de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do ... Estado de Minas Gerais ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... laudo médico 7974 ... LUCINDA GOUVEIA GOMES, CPF.: 22490841815, tem a ... validade até ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA APARECIDA DOS REIS MIRANDA DE ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 7345755-1 MARCIA APARECIDA PICOLINI 1989 6697 155 ... 7345763-1 ADRIANA DE MELO DA SILVA DE MORAIS 2743 6794 28 ... 6925219-2 CRISTINA AKINOBU 1646 7974 49 ... 6925235-1 DEBORA DE SOUZA TUNA 1493 6739 558 ... 6925740-2 FLAVIA ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de novembro de 1989 ... O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atri- ... buições que lhe ... em duas fases, nos termos da Portaria GR 7974, de 04-05-2023, ... sendo a primeira fase realizada no IEB, por meio de ...
- Tomada de Preços nº 020501/20219
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... laudo médico 7974 ... LUCINDA GOUVEIA GOMES, CPF.: 22490841815, tem a ... validade até ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA APARECIDA DOS REIS MIRANDA DE ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... laudo médico 7974 ... LUCINDA GOUVEIA GOMES, CPF.: 22490841815, tem a ... validade até ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA APARECIDA DOS REIS MIRANDA DE ...
- BALANÇO - Alpargatas S.A
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Diário dos Municípios
... nº 144/2022– Tomada de Preços nº 009/2022-Proc.Adm. nº ... 7974/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada com ... fornecimento ... SI 9BWZZZ21ZKP013430, MOTOR SEM IDENTIFICAÇÃO, ANO ... 1989/1989, PLACA CDZ8643, SEM DIREITO A DOC/AVALIAÇÃO ... R$ 500,00 LOTE 6428 ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... ACÓRDÃO Nº 7974/2022 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ... abril e maio de 1988 (16,19%) ; c) Plano Verão (URP de fevereiro de 1989, com o índice de 26,05%); d) Plano Collor (1990, com o índice de ...
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Acórdão indexados nº RO-9551/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Septiembre de 1999
... Não conheço ... 1.5 - DIFERENÇAS SALARIAIS - JANEIRO DE 1989 ... Também em relação ao tema em epígrafe o Recurso encontra-se ... 7341, Relator Min. Aloísio Carneiro; RR-166.789/95, AC. 1ª ... T. 7974/95, DJ 22/03/96 - pg. 8446, Relator Min. Lourenço Prado; ...
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CONCURSOS - Educação
... 1963 LETICIA FERNANDES GONCALVES D ... 1989 CLAUDIA COSTA BISPO D ... 2001 VANESSA SANTOS CORDEIRO D ... CEU CEI - ... 7966 ANGELICATATIANA DA SILVA D ... 7969 MAGDA RUIZ D ... 7974 DEBORA GRAZIANNE DOS SANTOS D ... 7996 MICHELE DA SILVAANDRADE D ... 1998 ...
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Acórdão Nº 9101-006.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2010RECURSO ESPECIAL. MATÉRIAS: ARBITRAMENTO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS COMPARADOS.Não se conhece do recurso especial quando não há similitude fático-jurídica entre a decisão recorrida e os paradigmas trazidos para fins de caracterizar o alegado dissídio jurisprudencial.RECUR
... 27/11/1989: ... Caracteriza-se a divergência de julgados, e justifica-se o apelo ...