lei 7974 1989
- Acórdão nº 028/2021
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-05-2023
... CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 022, de 25/4/2003, aos servidores: ... MASP ... 7974, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de ato de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... ARREMATADO ... 6 HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 PRETA LZK4769 SC JC18E2034726 S STOCKER ME 746,34 ... 22 FIAT/SIENA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... por meio do Decreto Legislativo nº 4, de 23 de maio de 1989, e promulgada pelo Decreto ... Presidencial nº 40, de 15 de fevereiro de ... Espécie: Global ND: 339032 NE: 7974 FP: 10301200721760000 ... Objeto: Cestas básicas Data: 13/07/2018 Valor: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... 17 HUGO MORAES PROCOPIO 21424 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 19 WANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA 17465 20 THIAGO DA FONSECA ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... 17 HUGO MORAES PROCOPIO 21424 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 19 WANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA 17465 20 THIAGO DA FONSECA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... HUGO MORAES PROCOPIO 21424 APTO 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 APTO 19 WANDERSON ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... HUGO MORAES PROCOPIO 21424 APTO 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 APTO 19 WANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA 17465 APTO 20 THIAGO ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Autos 7974/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA ... S/A., DEFIRO o pedido da ... Considerando o que consta da Lei nº 6.374, de 1º de março ... de 1989, a qual dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... RAYANE GAMA DE JESUS 13/07/1989 035.***.***-05 A 29º 21/11/2022 10h30 ... MORGANA GONçALVES DE OLIVEIRA ... 10 8357 117 CB PM LUCAS MARTINS CAETANO 119905021 ... 11 7974 119 CB PM WILLIAN DA SILVA MACHADO 126519021 ... 12 8551 120 CB PM ISAIAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
... - 150 dias, no período de 1º de fevereiro de 1989 a 30 de junho de 1989 ... b) 947 dias, prestados a Arai Souque Barbosa, ...
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nº 2000.41.00.002115-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2003
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-11-2022
... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de ... QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor: ... Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio A partir de ...
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SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... UNIDADE Nº DE CADASTRO DATA EMEI ANGELO KRETA 7974 31/08/2021 EMEF PLACIDO DE CASTRO 7980 13/05/2021 CEI ... 03/01/1988; 01/11/1987 a 30/11/1987; 01/06/1988 a 24/10/1988; 02/01/1989 a 29/08/1989; 09/01/1989 a 20/01/1989; 01/02/1999 a 31/08/1999; ...
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ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... de quintos da função FC-04 exercida pelo interessado entre 2/8/1989 e 30/11/1989 e entre 1º/4/1992 e 30/8/1994 para a fração de 2/5; ... ACÓRDÃO Nº 7974/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 6.544/1989, ressaltando que, neste caso específico, não há a ... necessidade de ... Rua Rocha Pita, 83 – Mooca – SP - Cep: 03164-130 – Lta: ... 7974 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.441 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2021
... 306 HONDA CG125 VERDE 9C2JC250VVR219519 JC25EV219519 ... BO 7974/14 DEPAC PIRATININGA - ... ADULTERAÇÃO ... REGULAR RUIM ... 307 HONDA ML ... de abril de 1989 ... ” ... Campo Grande-MS, 16 de março de 2021 ... Ana Carolina Araújo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... de objeto); 04/001539/1995; 04/001839/1995; 04/001216/1992; 04/0478/1989; 04/001642/1996 ... Classe Subclasse Assunto Tipo Documental ... Data ... a Homologação do Pregão Eletrônico nº 61/2022, processo nº 7974/2022 tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ... EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.785 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... 112697183709 Elisa De Paiva ... Neonatologista 19/09/1989 5,00 3,00 0,00 8,00 2º ... 112697183700 Camilla Costa ... Neonatologista ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 1.320/2018. Lei estadual nº 6.374/1989. Lei estadual nº ... 17.293/2020 (capítulos Da Transação de Créditos ... deverá ser enviado para o e-mail tc3@artesp.sp.gov.br ... Autos 7974 ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... ISO 8421-2 (1987) Strutural fire protection; ... ISO 8421-3 (1989) Fire detection and alarm; ... ISO 8421-4 (1990) Fire extinction ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) ... ________NBR 7974: Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo vaso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... 80 564 Sucata 9BD146000K3446212 GMG1524 FIAT/UNO S Bege 1989 R$ 300,00 ... 81 564 Sucata 9BWZZZ377YP017262 GYA1770 VW/GOL SPECIAL Prata ... Nº INSC. NOME NOTA TOTAL RESULTADO ... 7974 ...