lei 7974 1989
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-02-2021
... mos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor Masp. 381.468-8 ... – EDISON VILELA DE FREITAS, a partir de ...
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Ordem do Dia - 20 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... Governador. Altera a Lei nº 6.374, de 1º de ... março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ... 7971, 7972, 7973, 7974, 7975, 7976, 7977, 7978, 7979, 7980, ... 7981, 7982, 7984, 7985, 7986, ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 367.***.***-82 - 63,33 - 20/07/1989 - 100 ... 00007 - SAMUEL GODINHO - 218.***.***-88 - 63,33 - ... 15/09/1989 ... 70,00 - 24/05/7974 - 68 ... 00055 - MARINALVA CATARINA DOS SANTOS PINHEIRO - ...
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nº 2001.34.00.004232-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Marzo de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. SINDICATO. DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DOS SUBSTITUÍDOS COM O RÉU. DESNECESSIDADE. 1. A exigência de comprovação do vínculo funcional dos substituídos do sindicato-autor com o réu revela-se desautorizada pela própria natureza da ação coletiva, onde o suplicante postula diferenças de vencimentos a favor dos seus filiados. 2. Ademais, compete ao réu,...
... , em síntese, definirem as Leis 7.706, de 1988, e 7.974, de 1989, o mês de janeiro como data-base para a revisão geral anual da ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-07-2023
... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de ato de ... 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989 as servidoras abaixo: ... MASP ADMISSÃO NOME CARGO QUINQUÊNIO VIGÊNCIA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-07-2017
... RIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, da servidora: ... Masp 668.970-7, Ione Maria Maciel Monteiro Evangelho, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7974 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2011
... SONIA CRISTINA LIMA ... BAIXA DE SUCATA 100,00 ... 253 HONDA/XL 125 DUTY 1989/1989 BRANCA HRB1143 MS 9C2JD0801KR503159 131554212 JC25EW192424 ... ANTONIO PEREIRA DA ... BAIXA DE SUCATA 100,00 ... 254 YAMAHA/YBR 125K 2004/2005 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-05-2023
... - as Resoluções SES nº 7018 de 21 de janeiro de 2020, e nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre concessão de ato de ... QUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor: ... Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio A partir de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... LOTE: 1228, PLACA: CBV-7974, MUNICIPIO: SAO JOSE ... DOS CAMPOS/SP, CHASSIS: 9BD146000K3444596, ... FIAT/FIAT UNO S, COR: BEGE, ANO FAB/MOD: 1989/ 1989, ... PROPRIETARIO: JOSE FABIO DE OLIVEIRA SILVA, DETENTOR DE ...
- Acórdão nº 028/2021
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 04-05-2023
... CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 022, de 25/4/2003, aos servidores: ... MASP ... 7974, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de ato de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... ARREMATADO ... 6 HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 PRETA LZK4769 SC JC18E2034726 S STOCKER ME 746,34 ... 22 FIAT/SIENA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... por meio do Decreto Legislativo nº 4, de 23 de maio de 1989, e promulgada pelo Decreto ... Presidencial nº 40, de 15 de fevereiro de ... Espécie: Global ND: 339032 NE: 7974 FP: 10301200721760000 ... Objeto: Cestas básicas Data: 13/07/2018 Valor: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... 17 HUGO MORAES PROCOPIO 21424 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 19 WANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA 17465 20 THIAGO DA FONSECA ...