lei 7974 1989
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - ANMs: 007.914/1964; ... 816.483/1969; 831.062/1986; ... Noe ... Macedo Franco/Fazenda Corrego da Lagoa – Mat. 7973, 7974 e 7975 ... SRI Capinópolis-MG - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - ANMs: 007.914/1964; ... 816.483/1969; 831.062/1986; ... Noe ... Macedo Franco/Fazenda Corrego da Lagoa – Mat. 7973, 7974 e 7975 ... SRI Capinópolis-MG - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Autos 7974/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA ... S/A., DEFIRO o pedido da ... Considerando o que consta da Lei nº 6.374, de 1º de março ... de 1989, a qual dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... Modelo: HONDA/XLX 350 R Ano Fab.:1989 Prop.: Claudio Ailton ... Pinheiro De Jesus / Placa: DNC2899 Chassi: ... 110731/2018-87 Luis Joaquim da Cruz OWR-7974 Indeferido ... 110732/2018-60 Mirian Cristina de Araújo HGY-8022 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0182600-63.1991.5.07.0008), 2006-05-31
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 serão reajustados, no ... mês de janeiro de 1990, em percentual igual à ...
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ATA Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2019
... ACÓRDÃO Nº 1989/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... Autos 7974/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA ... S/A., DEFIRO o pedido da ... Considerando o que consta da Lei nº 6.374, de 1º de março ... de 1989, a qual dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... Autos 7974/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA ... S/A., DEFIRO o pedido da ... Considerando o que consta da Lei nº 6.374, de 1º de março ... de 1989, a qual dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... Autos 7974/DER/77 – 3º Vol. – VIAÇÃO PIRACICABANA ... S/A., DEFIRO o pedido da ... Considerando o que consta da Lei nº 6.374, de 1º de março ... de 1989, a qual dispõe sobre a instituição do Imposto sobre ... Operações ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... CNPJ: 03.875.134/0001-44 Proc. nº: E-08/101.291/1989 Atividade: Agência Transfusional Motivo: Solicitação de baixa de ... HUGO MORAES PROCOPIO 21424 APTO 18 EMERSON DELGADO DOS ANJOS 7974 APTO 19 WANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA 17465 APTO 20 THIAGO ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-9513/2002-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Marzo de 2007
... , ( ... ) no percentual de 26,06% referente à URP de fevereiro de 1989, aplicados aos salários retroativos a março de 1989: 4) diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Marzo de 2007
... , ( ... ) no percentual de 26,06% referente à URP de fevereiro de 1989, aplicados aos salários retroativos a março de 1989: 4) diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Marzo de 2007
... , ( ... ) no percentual de 26,06% referente à URP de fevereiro de 1989, aplicados aos salários retroativos a março de 1989: 4) diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-951300/2002-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Marzo de 2007
... , ( ... ) no percentual de 26,06% referente URP de fevereiro de 1989, aplicados aos salrios retroativos a maro de 1989: 4) diferenas salariais ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Marzo de 2007
... , ( ... ) no percentual de 26,06% referente à URP de fevereiro de 1989, aplicados aos salários retroativos a março de 1989: 4) diferenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-109/1996-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 1999
URP DE FEVEREIRO DE 1989 - O acolhimento de pedido em ação rescisória de plano econômico, fundada no art. 485, inciso V, do CPC, pressupõe, necessariamente, expressa invocação, na petição inicial, de afronta ao artigo 50, inciso XXXVI, da Constituição Federal de 1988. A indicação de ofensa literal a preceito de lei ordinária atrai a incidência do Enunciado n0 83 do TST e da Súmula n0 343 do...
... A C Ó R D Ã O ... RLL/Ss/cls ... URP DE FEVEREIRO DE 1989 - O acolhimento de pedido em ação rescisória de plano econômico, ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Editais - Governo
... 9BD146000K3422233 MOTOR: 146A50112900047 FIAT/UNO ... S1989/1989 LINCOLN LUIZ DA SILVA RENAVAM: 247023485 ... DATA DE APREENSAO: 02/04/2021 ... APREENSAO: NAO INFORMADO ... 7974- PLACA: S/PL / CHASSI: S/ NUM ID MOTOR: S/ NUM ... ID MOBILETE// RENAVAM: ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar nº 924, de ... 16-8-2002, fica incorporada ao salário ... 310079967-49, matrícula 7974, Professor de Ensino Superior, ... admitido(a) sob regime jurídico da ...